A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) concluiu a análise do material usado para tingir a água de uma cachoeira de azul durante chá revelação em Tangaré da Serra (MT). O órgão informou nesta terça-feira (27/9) que os resultados não apontam alteração visual nos parâmetros físicos da água, como cor e odor, e não houve mortandade da fauna.
De acordo com a Secretaria, a análise laboratorial também não demonstrou alteração na qualidade da água. Apesar disso, a pasta afirma que o casal cometeu infração ambiental. O responsável foi identificado e será autuado.
“O decreto federal nº 6.514/2008 define como passível de infração ambiental ‘lançar resíduos sólidos, líquidos ou gasosos ou detritos, óleos ou substâncias oleosas em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou atos normativos’”, informou o órgão.
O caso aconteceu no domingo (25/9), em uma propriedade particular. O dono do local afirma que cedeu a propriedade para um evento e que não tinha conhecimento de que seria lançado produto na água. O responsável foi convocado para comparecer à Secretaria para autuação.
“As multas e demais penalidades serão definidas e aplicadas após laudo técnico elaborado pelo órgão ambiental competente, identificando a dimensão do dano decorrente da infração e em conformidade com a gradação do impacto.”
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