O deputado federal Amom Mandel (Cidadania) divulgou, em suas redes sociais, a descrição dos valores destinados via emendas individuais de 2023. No total, foram R$ 37,8 milhões em emendas orçamentárias individuais e R$ 3 milhões em emenda para asfalto, somente em seu primeiro ano de mandato em Brasília. As informações foram compartilhadas na manhã desta terça-feira (09/07).
Conforme os dados disponíveis no site da Câmara dos Deputados, os valores foram destinados para instituições e órgãos que atendem áreas diversas, como saúde, educação, cultura, combate ao crime, combate a queimadas e políticas públicas para povos indígenas, direitos humanos e asfalto.
Na publicação, o parlamentar também explicou a diferença entre as emendas impositivas e orçamento secreto. Nesse último caso, as emendas não têm transparência e são indicadas por deputados que possuem afinidade política com o Governo.
Edital de Emendas
Do total divulgado, cerca de R$ 10 milhões tiveram sua destinação definida pelo Edital Participativo de Emendas, iniciativa inédita no Amazonas. Foram selecionados 14 projetos que atendem diretamente a população de Manaus.
“Todos os recursos foram investidos de forma segura e transparente, e a população pode verificar, por meio do portal da transparência, onde esse valor será usado”, destacou o deputado.
Amom ressaltou, ainda, que recentemente foi lançado o 2º Edital Participativo de Emendas Orçamentárias. “Recebemos mais de 200 projetos, que já estão em fase de análise técnica e em breve seguirão para votação popular”, enfatizou.
Com um limite de R$ 500 mil por projeto e aprovação de até três projetos por instituição, sendo um por setor ou departamento, o resultado com os finalistas selecionados será divulgado no próximo dia 22 de julho e poderão ser votados a partir do dia 24.
