A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) sedia, nesta quinta (26) e sexta-feira (27), a 78ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União (CNCG). O encontro visa proporcionar um espaço de diálogo, troca de experiências e construção de diretrizes que visam aprimorar a atuação das Defensorias em prol da justiça e da defesa dos Direitos Humanos. O encontro será realizado no auditório Afonso Lins, sede da DPE-AM, Zona Centro-Sul de Manaus.
Considerado essencial no papel de fortalecimento e articulação das Defensorias Públicas em todo o País, o CNCG, órgão colegiado instituído por resolução do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), reúne os corregedores-gerais das Defensorias Públicas dos Estados e da União.
O defensor público e Corregedor Geral do Amazonas, Marco Aurélio Martins da Silva, explica que o encontro promove uma atuação mais uniforme das Defensorias Públicas e ações que visam melhorar a qualidade dos serviços prestados ao assistidos. Ele celebra a realização do evento em Manaus e relembra que o último encontro na cidade ocorreu há pouco mais de uma década.
“Há mais de 12 anos que a reunião não ocorre no Amazonas. Ao final do meu segundo mandato como Corregedor Geral, constato que o os encontros do CNCG possibilitam uma atuação mais efetiva das Defensorias em prol dos assistidos”, disse o corregedor.
“Dentre os frutos colhidos das reuniões, estão a disseminação de boas práticas e a atuação preventiva no âmbito disciplinar. A experiência de cada Defensoria é transmitida para as demais e as dúvidas de uma corregedor ou corregedora pode ser dissipada pela experiência de outros ou trazer empenho conjunto para a resolução”, acrescentou.
O presidente do CNCG, Marcelo Turela, também exaltou a realização da atividade no Amazonas. Além da missão aprimorar as atividades correcionais nestas instituições, ele reforça que a reunião auxilia para construção de ferramentas que potencializam a atuação dos defensores nos atendimentos aos que buscam os serviços da Defensoria.
“É uma grande honra para o CNCG ser recebido pela Defensoria Pública do Amazonas. A reunião vai ser um importante marco na integração das Defensorias Públicas. Uma Defensoria mais conectada certamente prestará um serviço ainda melhor para os mais vulneráveis”, disse.
Programação
Na quinta-feira (26), de 9h às 13h30, as corregedoras e os corregedores vão abordar temas como: Acordo de Cooperação Técnica (Peticionamento Integrado); parâmetros de avaliação de demandas e relatório de atividade funcional (dados estatísticos); excesso de trabalho nas Defensorias Públicas. Os participantes terão ainda a oportunidade de fazer uma visitação ao Palácio da Justiça, localizado no Centro Histórico de Manaus.
Na sexta-feira (27), além dos diálogos e a apresentação de boas práticas da DPE-AM, a agenda conta com apresentação de alguns projetos conduzidos pela Defensoria do Amazonas como o “Ensina-me a Sonhar” e o “Poranga Pesika”. A programação encerra com visitações ao Mirante São Vicente (Lúcia Almeida) e ao Teatro Amazonas, ambos no Centro da cidade.
