A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu, na quarta-feira (25), inscrições para dois processos seletivos visando o preenchimento de vagas de estágio em graduação e residência jurídica em Autazes (a 111 quilômetros de Manaus). As inscrições seguem até o dia 30 de setembro.
Para participar das seleções, os candidatos devem encaminhar a documentação completa, como fotos do RG, CPF, diploma (ou declaração de conclusão de curso) ou declaração de matrícula e currículo, bem como a ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada, conforme o anexo II do edital, para o e-mail [email protected]
Os processos seletivos serão realizados em uma única fase: análise curricular, de caráter eliminatório e classificatório. Após o preenchimento das vagas, serão feitos cadastros de reserva, respeitando a ordem classificatória para eventuais novos chamamentos.
Estágio multidisciplinar
Poderão participar do processo seletivo para o estágio estudantes de nível superior (qualquer curso) de instituições públicas ou privadas de ensino superior, credenciadas pelo órgão competente e devidamente reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC), regularmente matriculados e com frequência efetiva em dia.
O contrato de estágio é para 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 12 meses. Ao estagiário será oferecida bolsa mensal no valor de R$ 1.251,65, mais auxílio-transporte no valor de R$ 167,20.
A jornada do estágio será de 30 horas semanais, distribuídas em seis horas diárias, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. O estágio será exercido presencialmente de forma presencial, por isso os candidatos deverão necessariamente residir no município de atuação.
Residência Jurídica
O candidato a residente deve ser bacharel em Direito ou estar matriculado no último ano da faculdade (9º ou 10º período), contanto que no ato da admissão, já esteja graduado.
A carga horária semanal para vaga no Programa de Residência Jurídica será de 30 horas, divididas entre atividades teóricas e práticas, em expediente, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, de forma presencial na unidade da DPE-AM em Autazes, por isso, o candidato deverá necessariamente residir no município. O residente poderá permanecer no programa por até três anos.
A bolsa mensal para os residentes é de R$ 2.200,00.
Cronograma
Encerrado o período de inscrições e envio de documento, em 30 de setembro, a divulgação preliminar dos candidatos habilitados e classificados acontece em 1º de outubro. A data provável para divulgação da relação definitiva de candidatos habilitados e classificados no site da DPE-AM é dia 2 de outubro.
Os editais foram publicados na edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da DPE-AM, disponível no site da instituição.
