O movimento “Mulheres Negras Decidem” repudiou a confirmação da indicação de Jorge Messias, advogado geral da União, para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
A escolha do Luiz Inácio Lula da Silva, já sinalizada a aliados nos últimos meses, foi confirmada nesta quinta-feira (20), feriado do dia da consciência negra.
Em nota, o grupo afirma que o processo deveria ser pautado pela participação social e condena o que chama de “articulação para angariar apoio de setores religiosos”.
“A escolha, pautada primariamente na confiança pessoal do Presidente, revela um entendimento anti-republicano da função constitucional. O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição e da Democracia, não um braço do Executivo, nem um espaço para acomodar aliados. A perpetuação dessa lógica mina a independência do
Judiciário”, diz o documento.
Nas últimas semanas, o movimento organizou a campanha #MinistraNegraJá, e encaminhou ao Palácio do Planalto uma lista com nomes de juristas com notório saber jurídico.
Em outubro, advogadas da Rede Feminista de Juristas, acionaram o STF com o pedido de liminar para que o cargo seja ocupado por uma mulher negra.
Na ação, relatada pelo ministro André Mendonça, o coletivo destaca que em mais de 130 anos o perfil nunca foi considerado.
Desde a posse, Lula tem sido pressionado a analisar o perfil de mulheres para as vagas em tribunais. Hoje, a Suprema Corte conta com uma ministra, Cármen Lúcia.
Com informações de CNN Brasil.
