O advogado criminalista João Francisco de Assis Neto foi condenado, nesta terça-feira (3/6), a quatro anos e dois meses de reclusão, além do pagamento de R$ 40 mil em indenização e uma pensão de R$ 20 mil à ex-companheira por um ano. Ele vai cumprir a pena em regime aberto, com uso de tornozeleira eletrônica.
A decisão do 2º Juizado de Combate à Violência Doméstica acolheu todos os argumentos apresentados pela 40ª Promotoria de Justiça da Capital. A denúncia por violência doméstica foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL).
Segundo o promotor Magno Alexandre Moura, a sentença foi proferida após a última audiência processual do caso.
“Ele foi condenado a quatro anos e dois meses de reclusão e ao pagamento de R$ 40 mil em indenização à ex-companheira”, afirmou ele.
O promotor também explicou que o Ministério Público pediu uma pensão no valor de R$ 20 mil para custear despesas como habitação e alimentação da vítima.
Segundo a denúncia, o advogado usava o cartão da ex-companheira e tinha feito uma dívida de alto valor nesse cartão. O MPE requereu também que ele volte a pagar o plano de saúde da vítima. Os pedidos estão no bojo das solicitações de medidas protetivas. A Justiça ainda irá decidir sobre esses requerimentos.
“Consideramos essa decisão importante porque mostra que o Sistema de Justiça está cuidando da proteção à mulher. É preciso entendermos que, quando um homem agride uma mulher, ele está violentando toda a sociedade, e isso o MP não vai tolerar”, finalizou.
Com informações de Metrópoles.
