Uma nova denúncia contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi protocolada no Superior Tribunal Militar (STM). O pedido apresentado pelo advogado Arthur Hermógenes denuncia o ministro por prevaricação e abuso de poder.
De acordo com o documento, divulgado pelo Metrópoles, o advogado afirma que Moraes praticou “ativismo político” em favor do candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva. E para embasar sua ação, Hermógenes anexou diversas matérias que concretizam o que ele considera “clara articulação” contra a Constituição.
“Já há alguns meses vem reiteradamente praticando o ativismo político judicial em favor de candidato a eleição à Presidência da República de forma notória, desrespeitando a Constituição Federal de 1.988, bem como praticando em tese a conduta tipificada no artigo 319 do CPB, crime de prevaricação, bem como de abuso de autoridade”, diz um trecho da ação, que possui 109 páginas.
As denúncias serão relatadas pela ministra Maria Elizabeth Rocha.
