O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou nesta terça-feira (17) que trabalha para que o senador Omar Aziz (PSD-AM) assuma a presidência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará fraudes em contratos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A escolha do nome do parlamentar amazonense atende a um pleito da base governista, que busca manter influência sobre os rumos da comissão.
“É o meu candidato. Trabalho para ele”, afirmou Alcolumbre ao chegar ao Congresso Nacional, onde realizou a leitura do requerimento que formaliza a criação da CPI. A instalação dos trabalhos deverá ocorrer no segundo semestre, após a indicação dos membros do colegiado.
Omar Aziz, que ganhou projeção nacional ao presidir a CPI da Covid-19, é visto por aliados do Palácio do Planalto como um nome moderado e de confiança. A condução da presidência pelo Senado atende ao revezamento entre as Casas — na última CPI mista, um deputado presidiu os trabalhos enquanto a relatoria ficou com uma senadora. Agora, a relatoria caberá à Câmara, e o nome da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) está entre os cotados para a função.
A CPI do INSS foi proposta pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), com apoio da oposição. O objetivo é investigar fraudes em convênios firmados com entidades associativas que, segundo a Polícia Federal, resultaram em perdas superiores a R$ 6 bilhões para aposentados e pensionistas, entre 2019 e 2024. A operação “Sem Desconto” levou à exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e à prisão de operadores do esquema.
Apesar da resistência inicial, o governo Lula passou a articular nos bastidores a ocupação de espaços estratégicos na comissão. Governistas alegam que os contratos sob suspeita foram firmados majoritariamente durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas reconhecem que a continuidade dessas parcerias durante o primeiro ano do atual governo gerou desgaste político.
Enquanto a CPI ainda não é instalada, o Ministério da Previdência lançou um sistema para que beneficiários consultem e contestem descontos indevidos, além de bloquear R$ 2,5 bilhões de 12 entidades investigadas. A CGU e o TCU também instauraram apurações paralelas.
A leitura do requerimento por Alcolumbre nesta terça representa o primeiro passo formal para a instalação da comissão, que ocorrerá em meio à retomada das votações de vetos presidenciais em sessão conjunta do Congresso após mais de um ano sem deliberações do tipo.
