Senadores e deputados de oposição preparam o que tem sido chamado de “superpedido” de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Pela primeira vez, dizem esses parlamentares, haveria chance real de o magistrado do STF ser afastado.
Diferentes fatores levam essa ala do Congresso Nacional a acreditar que a adesão da classe política baterá recorde. A oposição interpreta como “confissão de culpa” o fato de Alexandre de Moraes ter soltado Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro. A liberação ocorreu após a Procuradoria-Geral da República argumentar que não existiam provas de que Martins deixou o país, motivo citado pelo ministro do Supremo para decretar a prisão.
A oposição também aponta supostos abusos de Alexandre de Moraes no episódio envolvendo a morte do “patriota” Cleriston Pereira da Cunha, na Papuda, e nas prisões preventivas do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e do ex-chefe da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasquez. O primeiro ficou preso por 117 dias; o segundo, por 364 dias.
Será citado, no pedido de impeachment, o caso de Daniel Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. Advogado do ex-deputado, Paulo Faria afirma que Silveira já preencheu os requisitos previstos em lei para ganhar a liberdade condicional e cumprir o resto da pena fora do presídio. Alexandre de Moraes tem negado as solicitações de progressão ao regime semiaberto.constarão no documento preparado pela oposição. Uma reportagem da Folha de S.Paulo também será usada no pedido de impeachment. A matéria afirma que Alexandre de Moraes ordenou, extraoficialmente, a produção de relatórios do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar suas próprias decisões contra bolsonaristas.A coleta de assinaturas para o impeachment terá início nesta quarta-feira (14/8). O plano da oposição é protocolar o pedido de afastamento, no Senado Federal, no dia 9 de setembro. Nesse meio tempo, essa ala do Congresso tentará mobilizar até juristas contra o magistrado do STF para intensificar a campanha.
Relembre
Silvinei Vasques teve ordem de prisão proferida por Moraes em agosto do ano passado, acusado de usar a corporação para tentar interferir nas eleições de 2022. Ele foi solto na quinta-feira (8/8), quase um ano depois.
Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública de Bolsonaro, Anderson Torres foi preso no dia 14 de janeiro de 2023, acusado de omissão nos atos radicais do dia 8 de janeiro, em Brasília. Ele foi solto no dia 11 de maio, quase quatro meses depois da prisão, apresentando um quadro de estresse agudo.
Cleriston Cunha foi preso no dia 8 de janeiro, durante os atos em Brasília. Ele morreu em novembro, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, após sofrer um mal súbito. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado, em setembro, a favor da liberdade provisória de Cunha. A manifestação não chegou a ser analisada por Moraes.
O estopim para o pedido de impeachment do ministro, para a oposição, foi a prisão de Felipe Martins. Ex-assessor pessoal de Bolsonaro, Martins foi preso em fevereiro sob a suspeita de participar da organização criminosa que atuou em uma suposta tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.
A prisão de Martins foi revogada por Moraes na sexta-feira (9/8). De acordo com a defesa do ex-assessor, a decisão foi tomada por não haver provas de que Martins tenha deixado o país no período investigado pela Operação Tempus Veritatis. Com informações do colunista Paulo Cappelli, do site Metrópoles.
