A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu acelerar a análise de 20 pedidos de registro de canetas emagrecedoras baseadas em liraglutida e semaglutida, substâncias presentes em marcas como Saxenda e Ozempic. A medida, segundo a Folha de São Paulo, atende a uma solicitação formal do Ministério da Saúde e pretende antecipar a chegada de novos produtos ao mercado de medicamentos para emagrecimento.
Em documento obtido via Lei de Acesso à Informação, a agência apresenta a lista de itens que passaram à frente na fila regulatória, além de prever os semestres em que cada análise deve ser concluída. A decisão provocou questionamentos de setores da indústria, que apontam quebra na ordem das avaliações e possível impacto sobre outras terapias que aguardam autorização para comercialização.
A Anvisa informou que deve se manifestar ainda em 2025 sobre os pedidos das farmacêuticas EMS, Megalabs e Momenta. O posicionamento, porém, não significa liberação automática: o órgão pode solicitar novos dados ou até rejeitar o registro. Além disso, a agência passou a priorizar a avaliação de produtos apresentados por outras empresas, como Biomm, Cristália, Libbs, Aspen, Aché, Althaia, Farma Vision, Ranbaxy, Cosmed, Brainfarma, Dr. Reddy’s, Sun e Cipla, algumas com múltiplos processos em análise. Outras 14 canetas devem ter retorno apenas em 2026, e mais três em 2027.
A aceleração atende a uma estratégia do Ministério da Saúde, que defende a produção nacional das substâncias e a ampliação do acesso a tratamentos, com o objetivo de “reduzir a dependência tecnológica do país, fortalecendo a soberania e autonomia nacional”. Integrantes do governo ressaltam que há interesse em levar tais medicamentos ao SUS, apesar de análises anteriores terem barrado a incorporação devido ao custo bilionário.
Uma das iniciativas em andamento é a parceria entre a EMS e a Fiocruz para transferência de tecnologia de fabricação das canetas. Dias antes do pedido formal à Anvisa, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), elogiou publicamente os produtos recém-lançados pela EMS, primeiros produzidos no Brasil à base de liraglutida. “Aquelas canetinhas que o pessoal está usando direto por aí, mais um produto na área, baixando o preço para a população”, afirmou o ministro em vídeo gravado após evento da farmacêutica. No entanto, medicamentos dessa categoria são controlados e não podem ser alvo de propaganda ou distribuição de amostras, o que acende alerta entre entidades médicas sobre o aumento do uso estético.
Em agosto, ao justificar o edital que abriu espaço para pedidos prioritários, a Anvisa citou argumentos do ministério e uma análise interna sobre riscos de falsificação e desabastecimento diante da concentração de mercado. A agência também estabeleceu que medicamentos com componentes produzidos no país teriam preferência. A entrada de novas marcas, porém, não garante redução significativa nos preços, já que esses produtos não estão sendo avaliados como genéricos — categoria que, por regra, impõe custos menores.
A política de aceleração gerou críticas de entidades como Interfarma e Sindusfarma, que apontam risco de insegurança jurídica e atraso na análise de tratamentos considerados mais relevantes. Já a PróGenéricos defendeu que a alta procura justifica a priorização, classificada como motivada por “razões excepcionais de interesse público”.
Tanto o Ministério da Saúde quanto a Anvisa negam favorecimento a setores específicos. A pasta afirma que tem priorizado ações para “ampliar a soberania e a autonomia do Brasil” na produção de tecnologias em saúde.
As canetas analisadas usam análogos do GLP-1, hormônio intestinal que regula glicose e promove saciedade. As principais referências comerciais são Ozempic e Wegovy, da Novo Nordisk, baseadas em semaglutida. A tirzepatida, da Lilly, não entrou no escopo da discussão porque sua patente no Brasil expira apenas em 2036. A Novo Nordisk tenta estender a patente da semaglutida, válida até março de 2026, e chegou a acionar a Justiça para barrar o edital da Anvisa, mas o pedido liminar foi negado em outubro.
A EMS, primeira empresa nacional autorizada a vender produtos com liraglutida, aguarda a queda da patente e o registro da Anvisa para comercializar sua versão de semaglutida. A farmacêutica inaugurou a primeira fábrica brasileira dedicada à produção sintética das moléculas usadas nos emagrecedores, consolidando posição estratégica em um mercado que cresce em ritmo acelerado.
Com informações de Brasil 247.
