A oposição na Câmara dos Deputados pretende convocar o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, para prestar esclarecimentos sobre o esquema de fraudes que provocou descontos indevidos em aposentadorias e pensões de beneficiários do INSS. As informações são do site Poder360.
Segundo atas do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), Lupi foi informado sobre as irregularidades em junho de 2023, mas somente em abril deste ano o tema voltou a ser discutido oficialmente. A demora em agir gerou forte reação de parlamentares da oposição, que consideram a situação grave e exigem explicações imediatas.
O líder da Oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), declarou que, diante das novas revelações, a demissão de Lupi “é para ontem”. Além disso, o deputado Evair de Melo (PP-ES) protocolou um requerimento na última quinta-feira (25) solicitando a convocação do ministro para depor na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
Melo também resgatou episódios passados envolvendo o nome de Lupi, como a recomendação da Comissão de Ética Pública, em 2011, para sua demissão do Ministério do Trabalho durante o governo Dilma Rousseff, após suspeitas de acúmulo irregular de cargos públicos.
Além da convocação, a oposição já reuniu 120 assinaturas para pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar as irregularidades no INSS.
Fraudes no INSS sob investigação
A Polícia Federal deflagrou, no último dia 23 de abril, a operação “Sem Desconto” para apurar o esquema de fraudes, que teria causado um prejuízo de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Durante a ação, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária e ordens de bloqueio de bens que ultrapassam R$ 1 bilhão. A operação ocorreu em 13 estados e no Distrito Federal.
Entre os alvos, está o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi afastado do cargo por decisão da Justiça Federal. A Controladoria-Geral da União (CGU) também participa das investigações.
Esquema envolvia entidades de classe
De acordo com a Polícia Federal, o esquema envolvia entidades de classe que realizavam descontos associativos diretamente nos benefícios dos segurados, sem consentimento. Muitas dessas entidades não apresentaram a documentação exigida, e auditorias revelaram que a maioria dos entrevistados não autorizou os descontos.
Os crimes investigados incluem corrupção ativa e passiva, formação de organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos e violação de sigilo funcional. Entre as entidades citadas estão Ambex, Contag, Caap, entre outras.
Afastamentos
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, divulgou os nomes dos principais funcionários do INSS afastados, além de Stefanutto:
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Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho – procurador-geral do INSS;
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Vanderlei Barbosa dos Santos – diretor de Benefícios e Relacionamento;
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Giovani Batista Fassarella Spiecker – coordenador de Suporte ao Atendimento;
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Jucimar Fonseca da Silva – coordenador de Pagamentos e Benefícios.
Um policial federal também foi afastado, mas sua identidade não foi divulgada.
Perfil de Stefanutto
Nomeado em julho de 2023 por Carlos Lupi, Alessandro Stefanutto é procurador federal e atua há 25 anos no INSS. Formado em direito pela Universidade Mackenzie, possui pós-graduação em gestão de projetos e mestrado pela Universidade de Alcalá, na Espanha. É filiado ao PSB.
Durante sua gestão, a fila de pedidos do INSS alcançou quase 2 milhões em fevereiro de 2025, o maior número desde 2020.
Orientação aos beneficiários
O governo orienta aposentados e pensionistas que identificarem descontos irregulares em seus contracheques a solicitar a exclusão via aplicativo ou site “Meu INSS”, de forma automática e sem necessidade de atendimento presencial.
