Vinicius Schmidt / Metrópoles

Condenado na ação da trama golpista e em contagem regressiva para o início do cumprimento da pena, apesar de ainda tentar os últimos recursos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) começa a pensar nos seus próximos passos. O ex-chefe do Planalto confidenciou a pessoas próximas que acredita que será mandado para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, ou para algum outro presídio.

Segundo uma fonte com bom trânsito entre a família Bolsonaro ouvida pelo Metrópoles, o ex-presidente pretende tentar reverter a prisão para domiciliar após o início da execução da pena, caso seja mesmo determinado o cumprimento em um presídio.

Um dos motivos que poderiam levar a uma possível reversão da pena seria o estado de saúde de Bolsonaro. Desde o início do ano, ele já foi internado pelo menos três vezes e passou por procedimentos cirúrgicos.

Além disso, o ex-presidente tem reclamado das crises de soluços, que têm se intensificado, segundo aliados.

Condenação

Bolsonaro e aliados foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 12 de setembro por pelo menos cinco crimes, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. A pena do ex-presidente foi de 27 anos e 3 meses de prisão.

Investigações da Polícia Federal, analisadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e encaminhadas ao STF, apontam Bolsonaro como líder do grupo que atuava com o intuito de atrapalhar as eleições presidenciais de 2022. A tese foi aceita pela maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo.

A intenção da trama, diz a denúncia, era impedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumisse o poder. O plano atribuído pela PGR ao grupo liderado por Bolsonaro incluía a morte de Lula, do ministro Alexandre de Moraes e de outras autoridades.

Revisão de pena

Na última semana, a defesa do ex-mandatário ingressou no STF com embargos de declaração. Eles solicitam revisão da pena; o principal argumento é de que ela é “injusta e equivocada”.

“O acórdão não apreciou, ainda, pontos cruciais da defesa e de difícil argumentação em contrário (provavelmente daí a razão da omissão), como a alegação da incidência do instituto da chamada ‘desistência voluntária’ — tese jurídica lançada de forma subsidiária àquela que argumentou não ter havido qualquer ato de execução dos crimes imputados —, e que, não podendo ser razoavelmente superada, foi simplesmente ignorada”, diz a defesa de Bolsonaro.

Os advogados ainda usaram o voto do ministro Luiz Fux no julgamento, o único contrário à condenação, para justificar o pedido de revisão da pena.

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