Informações chegadas à redação do site Fato Amazônico, revelam que a vice-prefeita do Jutaí e candidata à sucessão, Mercedes Vargas, tem usado abusivamente a máquina pública do município e a estrutura policial do estado como instrumento de campanha política eleitoral.
Uma das informações destacam que no dia 24 deste mês, por volta das 22h48, Ray Souza dos Santos e mais quatro simpatizantes do PDT foram abordados pelo 1º sargento PM, Getúlio Vargas, que é irmão de Mercedes Vargas, durante fiscalização eleitoral realizada na cidade.
No momento da abordagem, os militantes do PDT receberam ordem do sargento para que saíssem do carro em que se encontravam e, sob palavras de baixo calão, foram submetidos à constrangedora revista pessoal (ver vídeo).
De acordo com a denúncia de assédio eleitoral a Polícia Federal, o irmão policial da candidata trabalhava ativamente em favor da campanha de Mercedes, com adesivação e distribuição de cartazes.
O abuso de autoridade, é um crime que ocorre quando um agente de segurança pública usa o poder que lhe foi concedido pelo estado para coagir indevidamente uma pessoa.
A Lei nº 13.869/2019 define o abuso de autoridade como o ato de um agente público ou servidor que abusa do poder que lhe foi atribuído, prejudicando ou beneficiando a si mesmo ou a terceiros, ou por mero capricho.
Alguns exemplos de abuso de autoridade destacam-se o atentado à liberdade de locomoção; atentado à incolumidade física do indivíduo e submeter uma pessoa a vexame ou constrangimento não autorizado em lei.
