Depois de admitir em áudio ser “chefe da quadrilha” de “crime organizado”, o padre Robson de Oliveira, de 47 anos, ex-reitor do Santuário Basílica de Trindade (GO) e pivô de escândalo por suposto desvio de dinheiro de doação de fiéis, pode se tornar alvo de duas frentes de investigação, ao mesmo tempo, por uma série de crimes atribuídos a ele.
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgará nas próximas semanas o pedido de prisão preventiva contra o padre, protocolado há 13 dias pela Polícia Federal (PF). O religioso ainda é alvo do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), que luta para destrancar na Corte outra investigação contra ele.
O religioso atraía milhares de fiéis para suas missas, em Trindade, conhecida como a capital da fé em Goiás, até ser afastado do posto.
Frentes de investigação
No inquérito da PF, o padre é investigado por suposto pagamento de propina a magistrados do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) para que o favorecessem em processo sobre compra de fazenda em Abadiânia, a 90 km de Goiânia. O religioso é acusado de usar doações de fiéis para negociar fazendas, casa na praia e avião.
O Ministério Público, por sua vez, tenta superar o revés que sofreu no TJGO, com decisão que mandou trancar a investigação contra o padre por falsidade ideológica, corrupção de policiais, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e crimes tributários, entre outros.
Em maio deste ano, logo após o desembargador convocado Olindo Herculano de Menezes, em atuação no STJ, manter decisão do Judiciário goiano que suspendeu a investigação contra o padre sete meses antes, o Ministério Público recorreu sustentando que não perdeu prazo para apresentar recurso contra decisão favorável ao religioso.
Em outubro de 2020, o desembargador Nicomedes Domingos Borges, relator do caso na 1ª Câmara Criminal do TJGO, entendeu que não havia “imposição legal” sobre a forma como são aplicados os valores obtidos por meio de doações dos fiéis. Por isso, concedeu habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do padre para trancar a investigação.
“Nós recorremos e conseguimos suspender os efeitos do HC e oferecemos a denúncia. A juíza a recebeu. O caminho correto, então, seria o TJGO extinguir o HC. Pedimos a extinção, mas esse nosso pedido de reconhecimento da perda do objeto do HC foi interpretado indevidamente pelo tribunal como um pedido de desistência”, disse um promotor de Justiça ao Metrópoles.
Embate no STJ
Agora, o caso segue em julgamento na Sexta Turma do STJ. Como a defesa obteve resultado favorável com o voto de Menezes, o MPGO torce para retomar as investigações com permissão dos ministros Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro.
A ministra Laurita Vaz e o ministro Sebastião Reis Júnior, que também integram a Sexta Turma do STJ, estão impedidos de votar porque se declararam suspeitos. O motivo da suspeição não foi divulgado.
“Estamos confiantes no voto favorável dos ministros Schietti e Saldanha, para que o MPGO possa retomar a investigação sobre os fatos criminosos ocorridos em Goiás”, destacou um promotor de Justiça.
Se o STJ decidir pelo retorno das investigações do Ministério Público estadual, o padre passará a ser alvo de duas frentes de investigação simultâneas, já que a apuração da Polícia Federal continuará com ou sem a prisão preventiva do religioso. O cenário contrário só será possível se a defesa conseguir nova estratégia para impedir o trabalho da PF.
Expectativa
Procurada pelo Metrópoles, a defesa do padre Robson não se manifestou. Na última terça-feira (23/11), o advogado Cléber Lopes disse à reportagem que aguardava a decisão sobre o pedido de prisão preventiva e esperava que o ministro Benedito Gonçalves não acatasse o pedido da Polícia Federal.
O STJ informou ao portal que não divulga informações sobre ações originárias em segredo de Justiça, as quais estão sob o comando dos respectivos relatores, sob pena de prejuízo ao andamento das investigações.
O TJGO disse que não tem conhecimento sobre o pedido da Polícia Federal e, por essa razão, não se pronunciará sobre o assunto. Além disso, não divulgou detalhes da sindicância porque “esse processo corre em sigilo”.
A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) informou que a sindicância instaurada pelo TJGO, a pedido dos próprios magistrados, já foi concluída. Segundo a entidade, a investigação não constatou nenhuma irregularidade.
“Chefe da quadrilha”
O caso padre Robson voltou à tona na última semana depois de o Jornal da Record publicar reportagem com áudio gravado por ele próprio, indicando sua participação em esquema para burlar contratos imobiliários em nome da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe). A entidade foi presidida pelo religioso até agosto de 2020, quando foi deflagrada a Operação Vendilhões.
Em um dos trechos da gravação, cujo material foi apreendido pelo MPGO e periciado com autorização da Justiça, o religioso admitiu ser o “chefe da quadrilha” e reconheceu que participava de um esquema que, segundo ele, era “crime organizado”.
Na operação, o MPGO apontou uma série de crimes praticados pelo padre, por meio de desvio de dinheiro proveniente de doação de fiéis. Os donativos, segundo o Ministério Público, deveriam ser arrecadados e destinados para a construção do novo Santuário Basílica de Trindade, na região metropolitana de Goiânia.
Nove anos depois de ser iniciada, a obra tem apenas 17% de área construída. O valor investido até outubro do ano passado já era mais do que o dobro (R$ 202,2 milhões) do que o previsto e, com o tempo, a quantia total do projeto sofreu alterações. Hoje, para concluir a obra, espera-se investir algo em torno de R$ 1,4 bilhão, dinheiro totalmente proveniente de doações de fiéis. Com informações de Metrópoles.
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