O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) esteve no último final de semana nos municípios de TEA e Manaquiri, na Região Metropolitana de Manaus. Naquelas cidades, o parlamentar priorizou o contato com as lideranças da pesca artesanal e as colônias pesqueiras.
“Nosso mandato tem eixos de atuação e o segmento de pesca é um deles, justamente porque chega a todas as regiões do Amazonas e fala à sobrevivência da nossa gente. É por isso que deverei ser, pelo segundo ano consecutivo, o deputado com o maior volume de emendas impositivas destinadas à atividade de pesca, com foco no pescador artesanal. Aqueles homens e mulheres são agentes de preservação ambiental da Amazônia e podemos construir uma rede de proteção ambiental e de inclusão cidadã a partir deles”, declarou o deputado.
Na companhia do deputado federal Silas Câmara (Republicanos), do secretário estadual de Pesca e Aquicultura, Alessandro Cohen; do presidente da Federação dos Sindicatos dos Pescadores,
do senhor Braguinha e da presidente da colônia de pescadores de Careiro Castanho, Crissia Cavalcante, o deputado Dan discutiu alternativas aos entraves criados pelo Decreto Federal nº 12.527/2025, que atualizou as regras de concessão do benefício do seguro defeso.
A normativa federal tornou a Carteira de Identidade Nacional (CIN) obrigatória para a solicitação do seguro defeso, bem como para o primeiro Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP). A medida, segundo o Governo Federal, visa combater fraudes, aumentar a segurança e permitir a conferência biométrica e o cruzamento com outras bases de dados do governo. Os pescadores cadastrados devem ter a CIN até 31 de dezembro de 2025.
“Temos acessado todos os canais possíveis para que sejam realizados mutirões de expedição da carteira, para que nossos pescadores e pescadoras não sejam prejudicados. Por uma questão de preservação ambiental, a época da reprodução de determinadas espécies de peixes, eles se veem impedidos da prática da pesca e, por isso, a compensação com o seguro defeso. Apelei ao governo estadual, que está reduzindo alíquotas do Código Tributário Estadual, que repense a economia de gastos, que hoje impede a Secretaria de Segurança Pública de realizar os mutirões”, afirmou Comandante Dan.
Ele esteve presente à entrega de 30 mil alevinos de tambaqui a famílias de piscicultores, bem como à entrega de kits da Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura (Sepa), com colete, chapéu, lona, caixa de isopor e um motor rabeta.
BR-319 e atendimento a autistas
O deputado Comandante Dan, que lidera no Legislativo estadual o movimento Soluciona BR-319, esteve na travessia do Rio Curuçá, onde houve, há quase três anos, o desmoronamento da ponte sobre aquele rio, matando cinco pessoas.
“Hoje vim até o marco, mantido pelo nosso mandato, atualizar a contagem: 2 anos e 51 semanas sem uma solução para a queda das pontes sobre o Curuçá e o Autaz Mirim. Mas me parece que não alcançaremos a marca vergonhosa de três anos sem uma solução, pelo menos não aqui no Curuçá. Segundo nos informou o engenheiro responsável pela obra, falta apenas o período de cura do concreto das juntas para que a ponte seja aberta ao tráfego. Até o dia 28 de setembro, tenho impressão que poderemos trafegar pela ponte”, explicou.
Ele visitou o trabalho realizado na Casa de Apoio ao Autista Inácio Machado, em Careiro Castanho, para dialogar com a coordenação e equipe de profissionais e reforçar o compromisso com políticas públicas voltadas à inclusão.
“Em Manaus, destinamos recursos via emenda impositiva para atendimento a pessoas com TEA e quero poder levar suporte às iniciativas no interior do Amazonas”, finalizou.
