O venezuelano Luis Domingo Siso foi condenado a 97 anos e nove meses de prisão em regime fechado, por decisão da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. O julgamento ocorreu na última segunda-feira (9), no Fórum Ministro Henoch Reis, e diz respeito ao incêndio criminoso que resultou na morte de três pessoas e deixou uma quarta gravemente ferida, em agosto de 2022.
O crime aconteceu no dia 16 daquele mês, por volta das 14h, na Rua dos Barés, no Centro da capital amazonense. Segundo o Ministério Público, o réu ateou fogo à Loteria Boa Sorte após ter um bilhete supostamente premiado recusado. As chamas atingiram Stefani do Nascimento Lima, Carlos Henrique da Silva Pontes e Henison Diego da Silva, que não resistiram às queimaduras e à fumaça. A quarta vítima, Andrielen Mota de Assis, sobreviveu após 41 dias internada em estado grave.
Durante a sessão do Tribunal do Júri, Andrielen prestou depoimento, seguida por duas testemunhas presenciais e pela exibição de um vídeo com o testemunho colhido durante a fase de instrução. No interrogatório, Luis Domingo confirmou ter iniciado o incêndio, justificando-se com a frustração pela recusa do pagamento do bilhete.
A acusação, representada pelo promotor Márcio Pereira de Melo, sustentou a tese de homicídios qualificados — uso de fogo e impossibilidade de defesa das vítimas — além de tentativa de homicídio e incêndio majorado por ocorrer em local de uso coletivo. A defesa, por sua vez, alegou que os crimes deveriam ser desclassificados como incêndio com resultado morte e pediu redução da pena com base na suposta semi-imputabilidade do acusado.
O Conselho de Sentença acatou integralmente os argumentos do Ministério Público. A pena foi fixada pelo juiz Marcelo Cruz de Oliveira, que determinou o imediato cumprimento da sentença. Luis Domingo segue preso desde a época dos fatos, mas a defesa, representada pela defensora pública Carine Teresa Souza Possidônio, ainda pode recorrer da decisão.
Conforme os autos da Ação Penal nº 0737370-15.2022.8.04.0001, o réu chegou a ser detido por populares logo após o crime, sendo agredido até a chegada da polícia. Durante a audiência de instrução, ele chegou a ofender o juiz e abandonou a sala de videoconferência da unidade prisional onde está custodiado.
