O Conselho Indígena Mura (CIM), entidade reconhecida como a única legítima representante do povo Mura no município de Autazes, reagiu à nota conjunta divulgada no dia 12 de maio pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amazonas (Apiam).
De acordo com o coordenador do CIM, Kleber de Almeida Prado, o Kleber Mura as entidades teriam criticado o processo de consulta prévia realizado no contexto de projeto minerário no território, reconhecido por maioria na 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em julgamento no dia 7 de maio.
Em nota, o CIM lamenta a tentativa de deslegitimar a autonomia do povo Mura de Autazes e repudiou o conteúdo do posicionamento das organizações, que teriam ignorado as decisões internas das lideranças e comunidades locais.
Segundo o conselho, a consulta prévia foi realizada com base no Protocolo de Consulta e Consentimento do Povo Mura de Autazes, chamado Trincheiras: Yandé Peara Mura, também conhecido como Protocolo Capa Verde e Amarela.
O documento, segundo o CIM, teria sido elaborado de forma coletiva, discutido amplamente nas aldeias e reconhecido como o único parâmetro legítimo para condução de processos consultivos com o povo Mura de Autazes.
O CIM criticou o uso do termo “consulta forjada, manipulada e desrespeitosa”, afirmando que ofendem diretamente o autogoverno e as lideranças envolvidas no processo. O CIM considera essas afirmações um ataque ao trabalho das aldeias e ao direito à autodeterminação.
A nota destaca, também, a tentativa de atribuir à Organização de Lideranças Indígenas Mura de Careiro da Várzea (OLIMCV) uma representatividade que, segundo o CIM, não possui. A entidade esclarece que a OLIMCV atua exclusivamente em Careiro da Várzea, município vizinho, com dinâmicas próprias, e que não representa o povo Mura de Autazes.
“Lamentamos que organizações de alcance nacional e regional tenham optado por ignorar as decisões autônomas e soberanas do nosso povo e por invalidar, sem qualquer base legítima, um processo reconhecido pela Justiça Federal”, pontua o conselho.
Ao final do documento, o Conselho Indígena Mura reforça que continuará atuando na defesa dos direitos de seu povo, reafirmando que não aceitará tentativas de apagamento ou deslegitimação das decisões tomadas coletivamente pelas comunidades.
“Não aceitaremos retrocessos e não admitiremos que se coloque em dúvida aquilo que já foi decidido por nós, com base em nossos saberes e nossa organização própria.”
Confira Nota
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