O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), autorizou nesta terça-feira (17) a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar fraudes bilionárias envolvendo descontos indevidos em benefícios do INSS. A iniciativa partiu da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ganhou força após a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, revelar um esquema que pode ter causado prejuízos de até R$ 8 bilhões entre 2016 e 2024.
Como surgiu a CPMI
A solicitação foi protocolada pelas parlamentares Coronel Fernanda (PL-MT) e Damares Alves (Republicanos-DF), e ultrapassou com folga o número necessário de assinaturas para ser instalada: obteve apoio de 226 deputados e 36 senadores.
Inicialmente, o foco da CPMI será o período entre 2019 e 2024 — abrangendo os governos Bolsonaro e Lula —, mas a deputada Coronel Fernanda já afirmou que não haverá limitação temporal, podendo retroceder até 2016 ou mesmo antes, caso haja indícios relevantes.
Investigação atinge diferentes governos
Apesar de ser uma ofensiva da oposição, a base governista passou a se mobilizar para influenciar os rumos da investigação. O senador Omar Aziz (PSD-AM), aliado do Planalto, é cotado para presidir a comissão, e o governo também tenta indicar o relator da CPMI.
Fraudes e alertas ignorados
A Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em abril, apontou que milhões de aposentados e pensionistas tiveram descontos feitos sem autorização em seus benefícios, referentes a associações e serviços não contratados. Estima-se que os prejuízos cheguem a R$ 6,3 bilhões de 2019 a 2024. Com a inclusão de fraudes anteriores a esse período, o total pode ultrapassar R$ 8 bilhões.
Relatórios do TCU, CGU, Ministério Público e do próprio INSS já haviam alertado o governo Lula sobre a alta nas denúncias de irregularidades antes mesmo da operação da PF.
Próximos passos da CPMI
A comissão será composta por 30 parlamentares (15 deputados e 15 senadores). Os nomes ainda estão sendo indicados pelos partidos. O prazo inicial para o funcionamento da CPMI será de 180 dias, podendo ser prorrogado. O orçamento estimado para o funcionamento é de R$ 200 mil.
A expectativa é que a CPMI promova audiências públicas, quebras de sigilo e pedidos de documentos para aprofundar as investigações sobre os envolvidos no esquema e as responsabilidades dos órgãos públicos na falha de fiscalização.
A criação da comissão sinaliza mais tensão no ambiente político e pode se tornar um instrumento importante para o debate sobre a gestão da Previdência e a proteção dos beneficiários do INSS.
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), autorizou nesta terça-feira (17) a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar fraudes bilionárias envolvendo descontos indevidos em benefícios do INSS. A iniciativa partiu da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ganhou força após a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, revelar um esquema que pode ter causado prejuízos de até R$ 8 bilhões entre 2016 e 2024.
Como surgiu a CPMI
A solicitação foi protocolada pelas parlamentares Coronel Fernanda (PL-MT) e Damares Alves (Republicanos-DF), e ultrapassou com folga o número necessário de assinaturas para ser instalada: obteve apoio de 226 deputados e 36 senadores.
Inicialmente, o foco da CPMI será o período entre 2019 e 2024 — abrangendo os governos Bolsonaro e Lula —, mas a deputada Coronel Fernanda já afirmou que não haverá limitação temporal, podendo retroceder até 2016 ou mesmo antes, caso haja indícios relevantes.
Investigação atinge diferentes governos
Apesar de ser uma ofensiva da oposição, a base governista passou a se mobilizar para influenciar os rumos da investigação. O senador Omar Aziz (PSD-AM), aliado do Planalto, é cotado para presidir a comissão, e o governo também tenta indicar o relator da CPMI.
Fraudes e alertas ignorados
A Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em abril, apontou que milhões de aposentados e pensionistas tiveram descontos feitos sem autorização em seus benefícios, referentes a associações e serviços não contratados. Estima-se que os prejuízos cheguem a R$ 6,3 bilhões de 2019 a 2024. Com a inclusão de fraudes anteriores a esse período, o total pode ultrapassar R$ 8 bilhões.
Relatórios do TCU, CGU, Ministério Público e do próprio INSS já haviam alertado o governo Lula sobre a alta nas denúncias de irregularidades antes mesmo da operação da PF.
Próximos passos da CPMI
A comissão será composta por 30 parlamentares (15 deputados e 15 senadores). Os nomes ainda estão sendo indicados pelos partidos. O prazo inicial para o funcionamento da CPMI será de 180 dias, podendo ser prorrogado. O orçamento estimado para o funcionamento é de R$ 200 mil.
A expectativa é que a CPMI promova audiências públicas, quebras de sigilo e pedidos de documentos para aprofundar as investigações sobre os envolvidos no esquema e as responsabilidades dos órgãos públicos na falha de fiscalização.
A criação da comissão sinaliza mais tensão no ambiente político e pode se tornar um instrumento importante para o debate sobre a gestão da Previdência e a proteção dos beneficiários do INSS.
Com informações de IstoÉ
