A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quarta-feira (30), o lançamento da 4ª edição da Revista Arandu – Norteando Direitos. O evento voltado à publicação científica, que fomenta o intercâmbio de informações e experiências entre as Defensorias da Região Norte, aconteceu no auditório da sede administrativa da DPE-AM, localizada na avenida André Araújo, Aleixo, Zona Centro Sul de Manaus.
Em discurso durante a cerimônia, o defensor público e diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), Helom Nunes, destacou como o trabalho acadêmico impacta positivamente aos assistidos que buscam pelas Defensorias Públicas.
“A verdade é que todo debate, para chegar na ponta, precisa ser desenvolvido através de uma pesquisa, da ciência, dessa contribuição. Debate eleitoral, cotas de gênero, discussões sobre interdisciplinariedade na discussão do amazônida, onde é que começa? De onde vem tudo isso? Do debate acadêmico. E isso acontece onde? Em espaços como esse da revista Arandu”, disse.
Em discurso emocionado durante a abertura do evento, o editor científico da Revista Arandu – Norteando Direitos, Vilmar Antonio Silva, celebrou a evolução do projeto que tem se fortalecido a cada publicação.
“É um sonho que se transformou em realidade. Lembro que pensamos em dois grandes objetivos. Um era de ter sido um veículo de publicação dos resultados das pesquisas científicas da Região Norte, especialmente os trabalhos de todos os integrantes das Defensorias dessa região. E o segundo era essa integração. São sete Defensorias. Temos realidades e problemas muito parecidos. O resultado tem sido bem melhor do que nós sonhávamos”, declarou o editor.
Conhecimento das peculiaridades
Ao todo, foram publicados 10 artigos com participação de servidores da DPE-AM e demais membros da comunidade acadêmica.
Autora do texto “A Atuação da Defensoria Pública na Tutela Jurídica das Vulnerabilidades Digitais”, em parceria com Antonio Lucas Feitoza Pantoja, a diretora-adjunta da Esudpam, Luiza Arruda atenta para a visibilidade que a revista proporciona quanto à existência de uma realidade diferenciada do restante do País.
“Nós sabemos que a Região Norte tem uma situação muito peculiar em relação ao restante do país. Então, falar juntamente com todas as Defensorias do Norte quanto ao acesso à justiça para as populações da nossa região é extremamente importante. É uma relevância do nosso olhar do Norte para as necessidades, peculiaridades e a população do Norte, que tem suas características especiais”, observou.
Publicações
Os textos aprovados para a 4ª Edição da Arandu são os seguintes:
A (Im)possibilidade jurídica do aborto legal em caso de stealthing
Autores: Gabriella Alves Fonseca e Marco Túlio Rodrigues Lopes;
A (in)suficiência do direito penal nas medidas de proteção à criança e ao adolescente contra o cyberbullying nas redes sociais
Autores: Letícia Kumiko Moreira Takaki e Rafael Seixas de Amoêdo;
A atuação da Defensoria Pública na tutela jurídica das vulnerabilidades digitais
Autores: Antonio Lucas Feitoza Pantoja e Luiza Lydia Arruda da Silva Cabral Chaves;
BORGES, Juliana. Encarceramento em massa. São Paulo: Sueli Carneiro; Editora Jandaíra, 2023. 144 p. (Feminismos Plurais; coordenação de Djamila Ribeiro
Autor: Igor Alexandre Correa Cruz (Resenha;
O combate à fraude à cota de gênero nas eleições do Estado do Amazonas
Autores: Gabriel Tupinambá Figueiredo Pinto de Andrade, Dorineth dos Santos Rolim e Adriano Fernandes Ferreira;
Reflexões sobre a práxis do assistente social no depoimento especial
Autores: Marcelina Ferreira dos Santos e André Luiz Augusto da Silva;
A atualidade do pensamento de Hannah Arendt: análise da intersecção entre tecnologia e política;
Ações afirmativas: a constitucionalidade da bonificação de 20% na nota do Enem para estudantes do Amazonas para ingressar na Universidade Federal do Amazonas;
Brinquedoteca: o lúdico na Defensoria Pública do Estado do Acre;
Serviços sociojurídicos na Defensoria Pública: um estudo do relatório de atividades da Coordenadoria de Atendimento de Macapá em 2024.
Sobre a Arandu
A “Revista Arandu – Norteando Direitos” tem por objetivo divulgar estudos, artigos e pesquisas de interesse institucional local e da Região Norte do Brasil, de caráter multidisciplinar para membros, servidores, estagiários e também para o público externo.
Conforme o Greenpeace Brasil, para os povos Kaiowá e Guarani, Arandu significa “ouvir o tempo”, “vivenciar”, “conhecer com a experiência de vida, na relação intrínseca com o ambiente”, “entendimento”, “conhecimento”. Em uma palavra, esses vastos conceitos talvez poderiam ser sintetizados como “sabedoria”.
“A revista vem com essa visão de nós estamos registrando por meio das publicações o tempo que está passando, a diferença é que nós fazemos isso com metodologia científica, então é uma amostra das realidades que nós temos passado”, finaliza o editor cientíco.
Para acessar e conhecer mais sobre a revista, acesse: https://editorial.defensoria.to.def.br/revista-arandu/.