A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) cerrou, nesta sexta-feira (9), a 1ª Semana de Combate ao Assédio, Violência Política e Discriminação. A iniciativa foi instituída pela Resolução nº 27/2024 – CSD, que estabelece a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual, Discriminação e Violência no âmbito da instituição.
Como parte da estratégia para tornar o ambiente de trabalho mais acolhedor e seguro para todos, o Grupo de Trabalho percorreu os diversos locais da Instituição para levar a mensagem do ambiente saudável, respeitoso e inclusivo. Também foi instituída a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual, composta por representantes de diversos setores da instituição.
O grupo tem a responsabilidade de monitorar, avaliar e fiscalizar a adoção da política, bem como divulgar informações aos servidores e membros do DPE-AM sobre o assunto para ajudar a prevenir e identificar situações inapropriadas. Além disso, a DPE-AM produziu uma cartilha educativa e fez ações de escuta e formação. Uma cartilha, elaborada de forma colaborativa, está disponível on-line ( https://escolasuperior.defensoria.am.def.br/wp-content/uploads/2025/04/CARTILHA-DE-COMBATE-AO-ASSEDIO-28.04.25.pdf ), ampliando o acesso à informação sobre prevenção e enfrentamento de violências no ambiente de trabalho.
“Fechamos uma semana com grandes passos na Defensoria Pública. Conseguimos afirmar que, com a implementação da resolução, a realização dessa semana e a instituição da comissão de combate ao assédio, agora existe uma política permanente da Defensoria Pública na luta por respeito, inclusão e diversidade para que tenhamos um ambiente saudável e respeitoso dentro da instituição”, afirmou o defensor Helom Nunes, diretor da Escola Superior (Esudpam).
A psicóloga Roberta Vieira, servidora da DPE-AM e membro da comissão, avalia que uma semana de mobilização foi exitosa. “Nós fomos muito bem recepcionados em todos os locais que visitamos. Vimos a adesão tanto dos defensores como dos servidores, estagiários e residentes, felizes todos por essa ação. Ou seja, é realmente uma necessidade”, disse.
“Assim, conseguimos chegar mais perto do público-alvo da semana e mostrar que, se sofrerem uma situação de violência ou assédio, essas pessoas têm a quem recorrer dentro da Defensoria. Esse é um marco importante”, acrescentou.
As atividades da semana de mobilização incluíram ainda palestras com profissionais especializados em psicologia do trabalho. Na última quarta-feira, a Esudpam realizou palestra sobre “Assédios (morais e sexuais) e outras violências no trabalho: prevenção e enfrentamento”, ministrada pelos psicólogos Ronaldo Souza e Roberta Vieira, no auditório da sede da DPE-AM.
O objetivo é coibir práticas de assédio moral, sexual, discriminação e violência política dentro da instituição antes mesmo que elas aconteçam e criar um espaço para que os funcionários se sintam seguros. A campanha ocorrerá anualmente na primeira semana de maio e será acompanhada por ações permanentes ao longo do ano, como parte da política institucional da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
