A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai inaugurar, no próximo dia 12, um novo polo de atendimento no município de Benjamin Constant, localizado a 1.533 quilômetros de Manaus. A nova unidade reforçará os serviços jurídicos na região do Alto Solimões e passará a atender também o município de Atalaia do Norte.
Anteriormente, os municípios de Benjamin Constant e Atalaia do Norte eram atendidos pelo polo com sede em Tabatinga. Com a abertura da nova unidade, o Polo de Tabatinga vai concentrar suas atividades nas cidades de Amaturá, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins, otimizando os atendimentos na região.
Mutirões de atendimento e posse
Como parte do cronograma de inauguração, a DPE-AM vai realizar mutirões de atendimento jurídico em Atalaia do Norte, no dia 10 deste mês, e em Benjamin Constant, no dia 11. Esses mutirões terão foco nas áreas de família e criminal, e a expectativa é de que 300 a 400 pessoas sejam atendidas em cada mutirão.
Em Atalaia, o mutirão inicia às 9h e encerra às 17h na quadra Poliesportiva Lucival Brotas, localizada na rua Augusto Luzeiros, Centro. Em Benjamin Constant, a atividade será no auditório da prefeitura, localizado na rua Frei Ludovico, 750, bairro Coimbra.
O defensor público Murilo Breda destacou a importância da expansão, que reflete o compromisso da Defensoria em ampliar sua presença no interior do Amazonas.
“Essa divisão do Polo é um passo significativo na interiorização da Defensoria, pois não se trata apenas da criação de novas unidades de interiorização, mas de um avanço estrutural com a subdivisão de polos maiores já existentes”, afirmou.
Além dos mutirões de atendimentos, a agenda também vai contar com a posse de dois novos defensores, Arthur Cavalcante e Luiza Lana, que vão somar com equipe dos defensores e o quadro de profissionais, entre servidores, residentes, estagiários, terceirizados e profissionais cedidos pelas prefeituras dos municípios, que trabalham para assegurar os direitos fundamentais à população do interior do Amazonas.
Avanços na interiorização
Desde 2020, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas vem adotando uma estratégia de expansão focada na criação de polos regionais nas cidades do interior permitindo um alcance maior nos atendimentos às comunidades distantes da capital. O fortalecimento da atuação nos municípios do interior, ganhou reforço com a criação da Diretoria do Interior e Região Metropolitana de Manaus.
A nova diretoria foi criada para coordenar e controlar os serviços da Defensoria fora da capital, além de planejar, organizar e estabelecer prioridades para o interior, entre outras atribuições.
Já com a criação do novo Polo em Benjamin Constant, a DPE-AM reforça a presença na região e dá mais um passo importante na promoção do acesso à justiça para todos os cidadãos amazonenses.