O Ministério Público do Amazonas (MPAM) denunciou dois professores da rede estadual de ensino do município de Maraã por crimes sexuais cometidos contra alunas nos anos de 2023 e 2024. As denúncias, apresentadas neste mês de maio — marcado pela campanha Maio Laranja de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes —, incluem estupro de vulnerável, assédio sexual, importunação sexual e constrangimento ilegal.
As apurações tiveram início após denúncias encaminhadas ao Conselho Tutelar e à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc). A veracidade dos relatos foi confirmada por boletins de ocorrência, depoimentos das vítimas e testemunhas, atas escolares e laudos psicossociais elaborados pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Um dos professores é acusado de praticar atos libidinosos contra quatro alunas, com idades entre 12 e 15 anos, utilizando-se da posição de autoridade que exercia na escola. Ele também teria constrangido três dessas vítimas em tentativas de obter favorecimento sexual. O MPAM enquadrou o caso nos artigos 217-A (estupro de vulnerável) e 216-A (assédio sexual) do Código Penal, além do artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata do constrangimento de menores.
A Promotoria solicitou ainda que sejam reconhecidos a continuidade delitiva e o aumento da pena pelo uso da função pública para cometer os crimes.
O segundo docente denunciado é acusado de assediar e importunar sexualmente três alunas do 7º ano. Segundo o Ministério Público, os atos foram cometidos de forma repetida e sem consentimento, também sob o contexto de autoridade escolar. Ele responderá por assédio sexual e importunação sexual em continuidade delitiva, com base no artigo 71 do Código Penal.
As denúncias foram assinadas pelo promotor de Justiça Marcos Túlio Pereira Correia Júnior, que também requereu que os acusados sejam condenados ao pagamento de indenizações por danos morais às vítimas.
