A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acionou o governo federal e cobrou articulação internacional para enfrentar um grave problema ambiental na região da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia. A instituição alerta para os riscos causados por um lixão a céu aberto instalado sobre as águas do rio Javarizinho, no vilarejo peruano de Islândia, que estaria contaminando o curso d’água e afetando diretamente comunidades brasileiras, especialmente no município de Benjamin Constant.
Os ofícios foram encaminhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. No documento, a DPE-AM solicita a mobilização de esforços interinstitucionais e cooperação entre países para dar uma resposta imediata ao impasse internacional, que já dura décadas.
De acordo com a Defensoria, o lixão — que acumula resíduos orgânicos, hospitalares e outros detritos diretamente no rio — representa uma ameaça concreta à saúde pública e ao meio ambiente. A água poluída do Javarizinho, afluente do rio Javari, chega à cidade amazonense de Benjamin Constant, colocando em risco a população local, composta em grande parte por comunidades indígenas e ribeirinhas.
“Trata-se de uma situação crítica, com risco de contaminação da fauna, da água potável e da cadeia alimentar de populações historicamente vulneráveis. É um problema transfronteiriço que exige uma atuação imediata do Estado brasileiro em diálogo com os países vizinhos”, afirmou o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa.
Segundo a DPE-AM, denúncias sobre o lixão flutuante em Islândia são recorrentes há pelo menos 20 anos. A situação, no entanto, ganhou repercussão recente e mobilizou o Grupo de Articulação e Atuação Estratégica para Acesso à Justiça dos Grupos Vulneráveis e Vulnerabilizados (Gaegruv), que agora atua para promover a responsabilização e a busca por soluções definitivas.
Maurilio Casas Maia, coordenador do Gaegruv, explica que a Defensoria tomou conhecimento do caso após divulgação na imprensa local. “Descobrimos que o problema é antigo e afeta diretamente a população brasileira, que não tem mecanismos para se defender sozinha. Por isso, decidimos acionar as autoridades com competência para intermediar soluções no campo ambiental e diplomático.”
A preocupação também é compartilhada por defensores que atuam diretamente na região do Alto Solimões. Para Renan Nóbrega de Queiroz, defensor público em Benjamin Constant, os impactos ambientais e de saúde pública são severos. “A presença de substâncias tóxicas e metais pesados nos resíduos pode comprometer o abastecimento de água e causar o surgimento de doenças. É urgente estabelecer cooperação entre os governos para destinar corretamente esses rejeitos e evitar danos maiores.”
A DPE-AM reforça que, além de buscar apoio das autoridades brasileiras, está à disposição para contribuir tecnicamente com ações que visem à proteção dos direitos humanos e à preservação ambiental na região de fronteira.
