A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma inspeção no Hospital e Maternidade Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus), com o objetivo de verificar o cumprimento de recomendações anteriores e investigar novas denúncias sobre falhas no atendimento obstétrico.
A visita técnica ocorreu no contexto de um Procedimento de Apuração de Danos Coletivo (Padac), instaurado pela instituição em abril deste ano, após denúncias de precariedade no setor de maternidade e relatos de violência obstétrica. Representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM), da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-RCP) e da direção da unidade hospitalar acompanharam a inspeção.
Segundo a defensora pública Luisa Lana, responsável pela ação, a inspeção teve como foco avaliar se as medidas recomendadas anteriormente pela Defensoria e pelo Ministério Público Federal (MPF) foram efetivamente implementadas.
“Nosso objetivo é garantir que os serviços de saúde oferecidos à população de Tabatinga sejam prestados com qualidade, respeito e humanização. Isso inclui o direito das gestantes a um acompanhante durante o pré-parto, parto e pós-parto imediato”, afirmou.
Entre os principais problemas identificados nas denúncias que motivaram a abertura do procedimento, estavam a utilização de um espaço improvisado — originalmente uma enfermaria — para realização de partos, além da redução do número de salas adequadas para esse tipo de atendimento, que teria passado de três para apenas uma.
A Defensoria informou que seguirá acompanhando o caso e cobrando providências para assegurar o atendimento digno e conforme as normas legais, especialmente no que diz respeito à saúde materno-infantil.
