O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, tornou-se alvo de um processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, instaurado nesta terça-feira (23). A medida pode resultar até na cassação de seu mandato, em meio às denúncias de que teria agido contra os fundamentos da República.
O colegiado realizou o sorteio para escolha da relatoria, com três nomes indicados: Duda Salabert (PDT-MG), Paulo Lemos (PSol-AP) e Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-AP). Caberá ao presidente do Conselho, deputado Fabio Schiochet (União Brasil-SC), designar quem conduzirá o processo.
A representação contra Eduardo foi apresentada pelo PT, que acusa o parlamentar de usar sua imunidade para atacar autoridades brasileiras e a ordem institucional. O processo seguirá diversas etapas, com espaço para defesa, podendo resultar em absolvição, censura ou perda do mandato.
Na semana passada, aliados de Jair Bolsonaro tentaram emplacar Eduardo como líder da minoria na Câmara, mas o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), indeferiu o pedido.
Denúncia na PGR e investigação no STF
Além do processo na Câmara, Eduardo Bolsonaro também enfrenta uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), pelo crime de coação no curso do processo. O órgão acusa o deputado de tentar influenciar investigações envolvendo seu pai por meio da pressão de sanções econômicas do governo Donald Trump contra o Brasil.
O ministro Alexandre de Moraes, relator no STF, concedeu prazo de 15 dias para que Eduardo apresente defesa prévia. Caso não se manifeste, o magistrado poderá acionar a Defensoria Pública da União ou nomear um advogado dativo para representá-lo.
Enquanto isso, o parlamentar segue autoexilado nos Estados Unidos desde março, reforçando a tensão política em torno de seu futuro.
