Em 2024, ano em que o Brasil sediará a 30ª Conferência das Partes (COP30), o país ainda convive com um número significativo de escolas enfrentando problemas de saneamento básico. De acordo com levantamento realizado pelo Metrópoles nos microdados do Censo Escolar de 2024, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), cerca de 40% das unidades educacionais contam com esgotamento sanitário realizado por fossas, enquanto 3,2% sequer possuem qualquer tipo de esgotamento.
Além do saneamento, a infraestrutura das escolas apresenta deficiências em aspectos ligados à sustentabilidade, como a baixa adoção de fontes de energia renovável. Segundo o Censo, apenas 3,2% das unidades utilizam energia renovável; os demais 96,8% permanecem dependentes de fontes convencionais.
O Censo Escolar, conduzido anualmente pelo Inep, é uma das principais ferramentas para orientar políticas públicas na área da educação brasileira.
A COP30, que ocorrerá em Belém (PA) de 10 a 21 de novembro, terá entre seus destaques a “Casa do Saneamento”, iniciativa que colocará o debate sobre saneamento básico no centro das discussões, ao lado das estratégias de enfrentamento à emergência climática.
Outros dados do Censo Escolar
Os números revelam ainda outras fragilidades na infraestrutura escolar:
• Coleta de lixo: 65,2% das escolas afirmaram não contar com serviço de coleta regular, enquanto apenas 34,8% informaram possuir o serviço.
• Áreas verdes: 65% das instituições não dispõem de áreas de vegetação ou gramado, contra 35% que possuem esses espaços.
• Educação ambiental: 34,2% das escolas relataram não desenvolver atividades voltadas à educação ambiental.
Em contato com sete escolas dos estados do Acre e Minas Gerais, apenas duas instituições da região Norte responderam à reportagem. Ambas alegaram possuir fossas sépticas, apesar de terem declarado no Censo a ausência de esgotamento.
Em nota, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destacou a existência do Programa Dinheiro Direto na Escola, que repassa anualmente recursos financeiros às unidades educacionais para promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica.
Panorama da educação brasileira
O Censo Escolar de 2024 aponta que o Brasil possui 47.088.922 estudantes matriculados, uma redução de 0,4% em comparação a 2023. Desse total, 9.517.832 alunos estão matriculados em unidades privadas, representando pouco mais de 20% do universo estudantil.
Distribuição das matrículas por etapa de ensino:
• Educação infantil (creche e pré-escola): 9.491.894 estudantes;
• Ensino fundamental: 26.002.356 estudantes;
• Ensino médio: 7.790.396 estudantes;
• Educação profissional: 2.576.293 estudantes;
• Educação de Jovens e Adultos (EJA): 2.391.319 estudantes;
• Educação especial: 2.076.825 estudantes.
Vale destacar que o número total de matrículas é superior ao de alunos, pois um mesmo estudante pode ser registrado em mais de uma modalidade de ensino, como educação especial e ensino médio, simultaneamente.
Em termos de infraestrutura, o Brasil conta atualmente com 179.286 estabelecimentos de ensino. O ensino fundamental concentra a maior parte dessas instituições (120.935), seguido pela educação infantil (114.576 unidades).
Com informações de Metrópoles
