A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), no município de Tefé, participou de um evento organizado pela Faculdade Metropolitana (Fametro) sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Direcionada a estudantes dos cursos de psicologia, enfermagem e direito, a ação aconteceu no dia 17 deste mês.
O encontro reuniu profissionais da saúde e do direito, além de estudantes e representantes da comunidade, para debater temas fundamentais relacionados ao TEA. A programação também contou com participações da neuropsicóloga Diana Paula e da fonoaudióloga Leila Feitosa, que abordaram a importância do diagnóstico precoce e da comunicação acessível.
Representando a DPE-AM, o defensor público Pedro Henrique Paiva compôs a mesa do evento junto a analista jurídica Francelle Santos.
Durante o encontro, o defensor abordou temas relacionados ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (lei 13.146/15) e à Lei Berenice Piana (lei 12.764/2012), considerada um marco para os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Brasil.
“Dessa forma, a presença da Defensoria Pública revelou-se importante para o estreitamento dos laços com instituições parceiras, como a Fametro, o Instituto do Autismo de Tefé e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), possibilitando, ademais, o conhecimento, pela comunidade tefeense, dos direitos fundamentais relacionados ao tema”, destacou o defensor Pedro Henrique Paiva.
