Estão abertas as inscrições para webinário de atualização nacional para equipes dos serviços penais

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Estão abertas as inscrições para o webinário de “Atualização Nacional sobre HIV, Hepatites Virais e Tuberculose para as equipes dos serviços penais”, que será realizado de 6 a 8 de dezembro com expositores e no dia 9 com atividades interativas entre os participantes. As inscrições podem ser feitas no site www.hivnosservicospenais.com.br .

A iniciativa é do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em parceria com o “Programa Fazendo Justiça”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o Programa das Nações para o Desenvolvimento, PNUD, com apoio do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O evento é destinado a profissionais que atuam no Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada, nas Centrais Integradas de Alternativas Penais, nas Centrais de Monitoração Eletrônica e nos Escritórios Sociais.

São 500 vagas para os três primeiros dias no formato webinário expositivo e 150 participantes divididos em cinco salas para o último dia no formato de oficina.

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O objetivo do evento é mostrar a importância da pauta sobre a promoção do acesso e cuidado em HIV, tuberculose e hepatites virais junto ao público atendido pelas equipes dos serviços penais, na perspectiva da prevenção de doenças, promoção da saúde e direitos humanos.

Além disso, o webinário visa apresentar um modelo de intervenção para o HIV, hepatites virais e tuberculose que compreenda as dimensões da vigilância, prevenção, diagnóstico e cuidado integral às populações consideradas chave e prioritárias para esses agravos.

A proposta é também debater o autocuidado como promoção de cidadania e um caminho possível para novos itinerários da vida das pessoas atendidas pelos serviços penais e subsidiar as equipes com informações que proporcionem articulação das redes de saúde e de proteção social em HIV, outras infecções sexualmente transmissíveis (IST), hepatites virais e tuberculose.

As condições de confinamento, superlotação são alguns dos fatores que aumentam a vulnerabilidade de pessoas privadas de liberdade ao HIV e outras IST. Estudos de Gois et al. (2012) trazem resultados que demonstram que entre os principais agravos que acometem essa população nos presídios brasileiros estão a tuberculose e as infecções pelo HIV e pela hepatite C.

Na reunião de Alto Nível sobre HIV/ Aids realizada em junho deste ano, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, os Estados Membros acordaram com a Declaração Política sobre HIV e Aids: “Acabar com as Desigualdades, acabar com a AIDS”.

A estratégia global voltada à AIDS no período de 2021 a 2026 se dará para: maximizar o acesso equitativo e igualitário a serviços e ações de testagem, prevenção, tratamento e cuidado em HIV; romper barreiras para alcançar resultados sobre HIV (incluindo promoção dos Direitos humanos e da igualdade de gênero); integração da temática do HIV em sistemas de saúde e de proteção social.