A exploração de petróleo na Foz do Amazonas voltou a ser pauta central dentro do governo federal, com declarações recentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva favoráveis à concessão da licença ambiental para a Petrobras. O debate, que se arrasta há quase dois anos, coloca de um lado interesses econômicos e, do outro, preocupações ambientais que envolvem a biodiversidade da Margem Equatorial brasileira. Diante da crescente pressão política e econômica, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reforçou que a decisão sobre o licenciamento cabe ao Ibama e deve ser tomada com base em critérios técnicos.
O posicionamento da ministra vem após o presidente Lula afirmar, em entrevista a rádios de Minas Gerais, que a exploração do bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, deverá ser autorizada. Além disso, um encontro entre Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB) com representantes do governo teria selado um compromisso de apoio à atividade petrolífera na região. O senador Alcolumbre é um dos maiores defensores da iniciativa, argumentando que ela traria impactos positivos para o desenvolvimento econômico do estado do Amapá.
Marina Silva defende autonomia do Ibama
Em resposta ao avanço das discussões sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, Marina Silva enfatizou a importância de respeitar a autonomia dos órgãos ambientais e evitar interferências políticas na concessão da licença. Segundo a ministra, a análise dos impactos ambientais é de competência exclusiva do Ibama, que segue critérios técnicos estabelecidos pela legislação ambiental brasileira.
“A concessão de licenças ambientais deve ser baseada em análises técnicas, conforme previsto em lei, e não sofrer influência política. Cabe ao Ibama avaliar se o projeto cumpre os requisitos necessários para sua viabilidade”, declarou Marina Silva.
A ministra também ressaltou a necessidade de separar as competências entre os órgãos envolvidos, diferenciando a política energética, que é definida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), da avaliação ambiental, que é de responsabilidade do Ibama. “Não cabe ao Ministério do Meio Ambiente definir o caminho da política energética brasileira, mas sim garantir que qualquer projeto respeite as diretrizes ambientais”, pontuou.
Impactos econômicos e resistência ambiental
A exploração de petróleo na Margem Equatorial tem sido vista como uma oportunidade de crescimento econômico para o Amapá, estado que possui um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. Com a eventual extração de petróleo, o governo estadual espera um aumento na arrecadação de royalties, além da geração de empregos diretos e indiretos no setor.
Entretanto, organizações ambientais e especialistas alertam para os riscos da atividade petrolífera na região, que abriga ecossistemas sensíveis e ainda pouco estudados. Desde o ano passado, o Ibama tem resistido a autorizar pesquisas exploratórias, alegando a falta de dados suficientes sobre os impactos da atividade na biodiversidade local.
Apesar da pressão política crescente para liberar a exploração na Foz do Amazonas, o Ibama ainda não estabeleceu um prazo para se pronunciar sobre o caso. Enquanto isso, o embate entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental segue no centro das discussões dentro do governo.
