O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator de uma ação apresentada na quinta-feira (30/06) pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), determinou na última sexta-feira (1º) que em cinco dias o presidente Jair Bolsonaro e a Fundação Nacional do Índio (Funai) prestem informações sobre a situação de povos indígenas isolados e de recente contato.
Fachin também pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República em três dias. O ministro determinou ainda que os pedidos da Apib sejam analisados diretamente no plenário no Supremo. O julgamento ainda não tem data para ocorrer.
“A indicar a possibilidade de ações e omissões estatais que, destoando das determinações constitucionais, fragilizam a proteção territorial e física dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, acarretando risco real de desaparecimento e aculturação dessas comunidades, como ocorreu com tantos povos na história recente do País”, disse Fachin.
Num documento de mais de 120 páginas e que cita ainda as denúncias apresentadas pelo indigenista Bruno Pereira, morto na Amazônia, a entidade indígena denunciou o risco de genocídio.
A associação pediu à Corte que determine, ao governo federal, a elaboração de um plano para regularizar e proteger terras indígenas com a presença de grupos isolados e de recente contato.
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