No dia em que a Lei Maria da Penha celebra seu 18º aniversário, a defensora pública Carol Braz, uma das maiores especialistas no assunto no Amazonas, ressalta que ainda há muito a ser feito para garantir a segurança e proteção das mulheres. Em um vídeo publicado em suas redes sociais, Carol destaca o preocupante aumento no número de feminicídios e denuncia o descumprimento de leis essenciais para a proteção das mulheres.
Carol Braz revelou dados alarmantes: nos primeiros seis meses deste ano, 16 mulheres amazonenses foram vítimas de feminicídio. “É como se, a cada 11 dias, perdêssemos uma de nossas amigas, mães, filhas”, lamenta a defensora pública. Esses números evidenciam a necessidade urgente de medidas efetivas para combater a violência contra a mulher no estado.
A defensora pública criticou a ineficácia da rede de proteção à mulher no Amazonas, especialmente o descumprimento da lei 14.541/23, que determina o funcionamento ininterrupto das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. “Você sabia que existe uma lei determinando que as Delegacias da Mulher devem funcionar 24 horas? Mas se hoje você chegar numa delegacia depois das 17 horas, eles não vão querer fazer o pedido de medida protetiva, e ainda vão mandar a mulher voltar no outro dia. Isso é um absurdo”, afirmou Carol Braz.
Além disso, Carol destacou outro ponto crítico: a lei prevê que o atendimento nas delegacias seja feito exclusivamente por mulheres, uma medida que também não está sendo cumprida pelo poder público.
A Importância da Lei Maria da Penha
“A Lei Maria da Penha é a terceira melhor lei de combate à violência contra a mulher do mundo, mas de nada adianta se essas leis não forem cumpridas por falta de compromisso dos gestores públicos e por falta de cobrança dos nossos representantes do legislativo”, enfatizou a defensora pública. Para Carol, o problema não está na legislação, mas na falta de implementação e fiscalização adequada.
#FeminicídioZero
Em um esforço para mobilizar a sociedade e promover um ambiente seguro para as mulheres, Carol Braz lançou a campanha #FeminicídioZero. “A luta contra a violência contra a mulher é uma luta de toda a sociedade”, afirmou ela, incentivando a participação ativa de todos no enfrentamento da violência de gênero.
Os 18 anos da Lei Maria da Penha representam um marco importante na luta contra a violência doméstica e de gênero no Brasil. No entanto, como destaca Carol Braz, há ainda muitos desafios a serem superados. A efetiva implementação das leis existentes e o compromisso dos gestores públicos são essenciais para garantir que nenhuma mulher sofra violência e que todas as vítimas recebam o apoio necessário.
