O governador Wilson Lima acompanhou, nesta quinta-feira, 16, Centro de Convenções Vasco Vasques, a etapa final do processo de contratação de 1.721 profissionais de enfermagem cadastrados conforme edital de convocação do Governo do Amazonas.
De acordo com o governador, o serviço, hoje, prestado por empresas terceirizadas, passará a ser executado por profissionais que farão parte do quadro de funcionários temporários do Estado a partir de 1º de dezembro.
A contratação está autorizada pela Lei 6.472, de outubro deste ano, aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e, também, pelo Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) 01/2023 firmado junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). A contratação também atende a demanda da categoria.
Os 1.721 profissionais chamados para este processo de contratação temporária se somam aos mais de 800 já contratados pelo Estado por meio de concurso, totalizando a 2,5 mil o número de profissionais que atuam na área de enfermagem nas unidades públicas, só na capital.
O contrato será temporário com duração de até dois anos, com possibilidade de prorrogação por uma única vez pelo período de um ano.
O processo de contratação prioriza enfermeiros que atuavam na rede estadual de saúde por meio de empresas terceirizadas e profissionais contratados temporariamente por conta da pandemia de Covid-19 e que já tiveram esses contratos encerrados. Agora, esses profissionais assinarão um novo contrato temporário com o Estado.
Os atendimentos para o processo de assinatura do contrato acontecem nesta quinta e na sexta-feira, 16. No Vasco Vasques foram disponibilizados 40 guichês para o atendimento, além do suporte da equipe jurídica.
O processo de contratação foi destinado aos enfermeiros com vínculo formal com as empresas terceirizadas e os contratados temporariamente sob o Regime de Direito Administrativo, com amparo no art. 3º, caput, e art. 8º, § 1º, ambos da Lei Estadual nº 6.472, de 05 de outubro de 2023, que tenham, comprovadamente, exercido atividade laboral nas unidades de saúde.
Em 2020, Wilson Lima promoveu a contratação direta de, aproximadamente, 3 mil técnicos de enfermagem, que, também, prestavam serviço por intermédio de empresas. Com a prestação de serviço temporário, o Estado melhorou a gestão da rede e passou a oferecer um serviço de saúde de maior qualidade à população.
