Foto: Lohana Chaves/Funai

Desde 2023, o Governo Federal tem conduzido a maior operação já realizada na Terra Indígena Yanomami, em um esforço para reverter o cenário de abandono e degradação deixado nos últimos anos. A ação envolve 33 órgãos federais e já trouxe resultados expressivos, como a redução de 95% das novas áreas de garimpo, principal fator de degradação ambiental e social no território.

Em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo garantiu que todas as informações solicitadas serão prestadas dentro do prazo, reforçando seu compromisso com a transparência e a continuidade das ações voltadas à proteção dos povos indígenas.

Avanços na saúde e infraestrutura local

No campo da saúde, os avanços foram significativos. A atuação da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), vinculada ao Ministério da Saúde, permitiu que 100% dos polos-base do território voltassem a funcionar, algo que não ocorria há anos. Houve ainda um crescimento de 155% no número de profissionais de saúde atuando na região e a reabertura de todas as unidades de atendimento antes fechadas. Com isso, mais de 5.200 indígenas que estavam sem assistência foram reintegrados ao sistema de saúde.

Essas medidas tiveram impacto direto na redução da mortalidade indígena. Apenas no primeiro semestre de 2024, o número total de óbitos caiu 27% em comparação ao mesmo período do ano anterior. As mortes por desnutrição registraram queda de 68%, as provocadas por infecções respiratórias diminuíram 53%, e os óbitos por malária reduziram 35%.

O combate à malária, aliás, tem sido um dos focos do plano estratégico. Com a ampliação do acesso a exames e diagnósticos rápidos, houve um aumento de 73% no número de testes realizados, permitindo a detecção precoce e o tratamento adequado. Embora os casos registrados tenham subido, a letalidade da doença caiu significativamente.

Além da área da saúde, o governo também implementou 29 novos sistemas de abastecimento de água, com outros 18 em construção ou reforma, garantindo acesso à água potável para comunidades indígenas. No combate à insegurança alimentar, já foram distribuídas mais de 114 mil cestas básicas, um esforço essencial para recuperar o bem-estar da população local.

Presença permanente e combate a invasores

A estratégia do Governo Federal para a região inclui uma presença institucional permanente. Em fevereiro de 2024, foi inaugurada a Casa de Governo, instalada em Boa Vista (RR), que tem sido a base para coordenar a retirada de invasores e reconstruir a infraestrutura da Terra Indígena Yanomami.

A gestão federal reforça que seguirá atuando de maneira estruturada para reverter anos de negligência e garantir que os povos Yanomami tenham acesso a dignidade, segurança e autonomia. O compromisso é consolidar a proteção dos direitos indígenas e reafirmar a soberania nacional sobre a região, evitando que retrocessos voltem a colocar em risco a vida dessas comunidades.

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