O ministério da Fazenda prepara, junto com a Advocacia Geral da União (AGU), a divulgação de uma lista de todas as empresas brasileiras beneficiadas por isenções e benefícios fiscais que, segundo o ministro Fernando Haddad, é uma caixa-preta “maior que o orçamento secreto”.
Em entrevista ao jornal Estado de S.Paulo, Haddad afirmou que a meta é cortar R$ 150 bilhões dessas renúncias tributárias. No total, segundo o ministro, há R$ 600 bilhões em benefícios deste tipo hoje no país.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ao Congresso na semana passada a sua proposta de arcabouço fiscal, que vai substituir o atual teto de gastos, implantado pelo ex-presidente Michel Temer em 2016.
Pelos parâmetros do arcabouço, recompor a arrecadação é fundamental para atingir as metas fiscais traçadas pelo governo, que preveem déficit público zero em 2024 e um superávit de 0,5% do PIB em 2025.
Na entrevista, Haddad afirmou que seus planos para rever desonerações não incluem mexer no Simples ou na desoneração da folha de pagamentos.
