O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (17/9) que, se for necessário liberar um crédito extraordinário para auxiliar no combate aos incêndios no país, ele não deixará de fazê-lo.
“Se houver requisição, sim [haverá liberação de crédito]. Não vou deixar desamparado o combate ao incêndio”, afirmou ele a jornalistas, completando que o problema não é a Fazenda.
“Chegando aqui é 24 horas. O problema não é a Fazenda. É orçarem a ação e nos encaminharem a demanda”, assegurou.
Questionado se o montante a ser destinado vai ser de R$ 500 milhões — número que circula pelos bastidores —, ele se limitou a dizer que não sabe precisar o valor. “Não chegou aqui. Que eu saiba, até ontem [segunda] não tinha chegado o valor.”
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O governo Lula (PT) estuda editar uma medida provisória (MP) para abrir crédito extraordinário para combater os incêndios. A ideia foi debatida na manhã dessa segunda-feira (16/9) em reunião do presidente da República com ministros e auxiliares, além de parlamentares e representantes do Ibama e do ICMBio.
A medida atenderia à autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino para liberar recursos fora do marco fiscal para combate às queimadas, sem impacto nas metas fiscais.
Reunião entre os três Poderes
O presidente Lula se reúne nesta terça com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para discutir medidas de combate às queimadas.
A crise se arrasta desde junho, quando houve uma explosão nos focos de calor, sobretudo na Amazônia e no Pantanal. Além da reunião, a terça-feira será marcada pelo anúncio de novas medidas do governo federal para conter a onda de fogo.
Havia a expectativa de que as ações, incluindo a liberação de crédito extraordinário, fossem divulgadas na segunda, mas o Planalto ainda trabalha nos ajustes finais do pacote.
A avaliação é que o tema deve ser tratado como uma questão de Estado, não só de governo.
Aumento das queimadas
O país registrou, nas últimas semanas, um incremento significativo no número de incêndios florestais. Conforme informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram registrados mais de 184 mil focos no país. Em comparação ao mesmo período do ano passado, houve um aumento de 104%.
Dados do Inpe ainda dão conta que, somente neste mês, foram registrados mais de 57 mil focos de incêndio no Brasil. O maior número vem do estado do Mato Grosso (14 mil), que é seguindo pelo Pará (12 mil) e Tocantins (4,7 mil). Com informações de Metrópoles.