Quem tem plano de previdência complementar deve ficar bastante atento à documentação necessária para preencher a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2025, a ser entregue até 30 de maio, a fim de garantir o benefício fiscal previsto pela Receita Federal a esses contribuintes, orienta a BB Previdência . “O valor aportado no plano deve ser informado e pode ser deduzido da base de cálculo do IR até o limite de 12% da renda tributável, o que pode gerar restituição ou redução de imposto a pagar”, explica Vinícius Resende, Diretor de Clientes da BB Previdência.
O fornecedor deve prestar atenção aos demonstrativos referentes a 2024, onde constam os esportes específicos nos planos previdenciários. “Importante ressaltar que o benefício é válido para os contribuintes que declaram pelo modelo completo”, observa o Diretor da BB Previdência, uma das principais entidades de Previdência Fechada Complementar do País e que faz parte do conglomerado Banco do Brasil .
As informações sobre os esportes e contribuições são enviadas por duas fontes. Os participantes que recebem via folha de pagamento recebem os dados do Relatório de Rendimentos relativos às movimentações de 2024 dos departamentos de recursos humanos das empresas, entes federativos, cooperativas, entre outros, ao quais estão vinculados.
Se os participantes comprometidos com patrocinadoras e instituições fizeram transportes adicionais, recebam essas informações diretamente dos gestores de seus planos. As empresas de previdência complementares são as responsáveis ainda por encaminhar os dados aos participantes não garantidos a folhas de pagamentos.
Em todos os casos, as mesmas informações foram encaminhadas pelas empresas à Receita Federal até o último dia de fevereiro deste ano. “Por isso, a inclusão correta das informações na declaração anual é importante também para se evitar problemas com o cruzamento de dados e, assim, não cair na malha fina”, afirma Vinícius.
Quem precisa declarar IR
Estão obrigados a declarar IR aos cidadãos que tiveram renda tributável superior a R$ 33.888,00 em 2024, bem como aqueles que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributáveis exclusivamente na fonte – indenizações trabalhistas, bolsas de estudos, entre outros – acima de R$ 200.000,00. Quem tem imóveis, terrenos, veículos, entre outros bens com valores acima de R$ 800.000,00 também é obrigado a declarar IR.
Na lista de agradecimentos a declaração, estão ainda aqueles com renda bruta anual na atividade rural superior a R$ 169.440,00; quem obteve ganho de capital na alienação de bens e direitos; e quem realizou operações em bolsas de valores e assemelhados acima de R$ 40.000,00 ou registrou ganhos sujeitos à tributação; além de estrangeiros que residem no Brasil.
Aposentados e pensionistas declaram IR
Aposentados e pensionistas que se enquadram nas critérios da Receita Federal também precisam declarar IR, pois idade e recebimento de benefícios não são considerados pelo órgão. Entretanto, os aposentados com mais de 65 anos podem deduzir o valor de R$ 1.903,98 por mês na base de cálculo do IR, que perfaz um total de R$ 22.847,76 por ano. Aposentados por invalidez também precisam estar em dia com a declaração de IR, mas não pagam tributos.
Quem não precisa declarar IR
A principal linha de rendimento é a do rendimento: não pode ultrapassar o valor de R$ 33.888,00 e não pode ser tributável. Dependentes com rendimentos, bens e direitos declarados na declaração de outro contribuinte também são dispensados de declaração de IR.
Como declaração as contribuições
Siga o passo a passo abaixo na hora de preencher a declaração e com os informes em mãos:
1. Na área Fichas da Declaração, selecione a opção “Pagamentos Efetuados”;
2. Clique em “Novo”;
3. Utilize o código “36 – Previdência Complementar (inclusive FAPI)”;
4. Informar se as despesas são do titular ou dependente;
5. Forneça outras informações e confirme.
No link abaixo, é possível ver o passo a passo para preencher essas informações na declaração anual de Imposto de Renda sem erro.
É importante ficar atento ao prazo para a entrega da declaração anual, pois há multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com um valor mínimo de R$ 165,74, para quem atrasar. Quem quiser se planejar ou saber com antecedência o valor do IR para restituir ou pagar, pode acessar o simulador gratuito da Receita Federal aqui .
Sobre a BB Previdência
A BB Previdência, que faz parte do conglomerado Banco do Brasil, tem o propósito de contribuir para a realização do sonho das pessoas com planejamento financeiro para um futuro mais tranquilo. Ao longo dos últimos anos, a instituição tem investido num processo contínuo de transformação digital, cujo objetivo é inovar e fornecer serviços com ainda mais excelência. Fundada em 1994, a Entidade é uma das principais gestoras de previdência complementar do País, administra carteira com mais de 265 mil participantes em 42 planos de benefícios e tem cerca de R$ 9 bilhões de ativos sob gestão, em números atuais.
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