A Justiça do Rio de Janeiro concedeu liberdade provisória à Ester da Silva Simões, mãe dos gêmeos Liam e Noah, que morreram durante um incêndio que atingiu a casa da família em Campo Grande, Zona Oeste do Rio, na última terça-feira (18). A decisão foi assinada durante a audiência de custódia que aconteceu na manhã desta quinta-feira (20).
No dia do incêndio, a mulher foi autuada em flagrante pelo crime de abandono de incapaz, já que os bebês estavam sozinhos em casa quando o fogo começou.
Apesar do juiz validar a prisão, considerando que ela foi feita seguindo todas as regras e formalidades, ele acredita que não há, neste momento, indícios concretos de que a mãe agiu com a intenção de abandonar os filhos ou com negligência grave que justificasse a prisão imediata. Ainda segundo o magistrado, a causa do incêndio está sendo investigada. Por este motivo, não justifica mantê-la presa.
Embora o resultado seja de extrema gravidade, os elementos até então coligidos não permitem afirmar, com a segurança necessária, que a genitora tenha agido com dolo ou culpa relevante penalmente. A dinâmica do incêndio ainda é objeto de apuração técnica, inexistindo, neste momento, prova mínima de que as crianças tenham sido deixadas em situação de abandono ou risco decorrente de conduta voluntária da mãe.
Mesmo respondendo em liberdade, Ester deverá cumprir algumas medidas cautelares e terá que colaborar com a Justiça. Caso ela descumpra as ordens, poderá ter a decisão revertida em prisão preventiva.
Agora, a mãe dos gêmeos não pode se ausentar da cidade por mais de 10 dias sem pedir autorização ao juiz e também deverá se apresentar mensalmente ao Juízo para comprovar que continua na Comarca — região onde o juiz exerce sua jurisdição. O magistrado também determinou que ela seja encaminhada para uma equipe médica para passar por um acompanhamento psicológico.
Entenda o caso
A guarnição policial foi acionada por volta de 15h52 da última terça-feira (18), para atender ocorrência de incêndio em uma residência no bairro de Campo Grande, Zona Oeste do Rio. Ao chegarem, o Corpo de Bombeiros já havia controlado as chamas no local.
Os gêmeos Liam Kallebe Simões de Oliveira e Noah Lucca Simões de Oliveira, que estavam na casa no momento do acidente, não resistiram e morreram antes da chegada dos agentes.
Ester, a mãe das crianças, disse que estava na sala quando o fogo começou. Durante depoimento, ela também afirmou que tentou entrar no cômodo ao perceber a fumaça, mas não conseguiu e pediu ajudas aos vizinhos. Já o pai, Lucas Carlos Pereira de Oliveira, não estava no momento do acidente e retornou ao local ao saber do ocorrido.
No entanto, segundo o delegado Rodrigo da Silva, da 35ª DP (Campo Grande), Ester não estava em casa e os bebês estavam sozinhos quando o fogo começou. Além disso, gravações já encontradas mostram que a mulher não estava na residência, mas quando retorna percebe o incêndio.
Após os pais serem encaminhados à delegacia, a mãe foi autuada por abandono de incapaz. O pai das crianças, ao saber da prisão, se descontrolou e danificou parte da delegacia, precisando ser contido pelos policiais. Ele pagou fiança e vai responder em liberdade. Já o corpo dos bebês foram encaminhados ao IML (Instituto Médico-Legal) do Centro.
A Polícia Civil segue buscando imagens de câmeras de segurança e realizando diligências para esclarecer o que ocorreu. A suspeita é que o acidente tenha sido causado por um curto-circuito na instalação elétrica do quarto em que as crianças estavam.
Com informações de CNN Brasil.
