A Justiça Federal em Tabatinga (AM) condenou quatro pessoas pelos crimes de tráfico internacional de drogas e posse ilegal de armas, em um caso que ficou marcado como a maior apreensão de entorpecentes já registrada na região e uma das maiores do Amazonas. Atendendo aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF), as penas aplicadas ultrapassam oito anos de reclusão em regime fechado.
A condenação decorre de operação policial realizada em julho de 2024, na comunidade Vila Nova, zona rural de Tabatinga, onde foram apreendidas mais de 3,7 toneladas de drogas, incluindo maconha do tipo skunk, pasta base e cloridrato de cocaína, além de armas de fogo e munições.
Segundo as investigações, os condenados integravam um esquema criminoso responsável pelo transporte, armazenamento e ocultação de grandes carregamentos de entorpecentes oriundos do Peru, com destino final em Manaus (AM), configurando tráfico transnacional.
Na sentença, a Justiça reconheceu a robustez das provas apresentadas pelo MPF, como depoimentos de testemunhas, laudos periciais e documentos apreendidos, que confirmaram a participação dos réus no esquema. As penas foram agravadas pela natureza transnacional do tráfico, pela expressiva quantidade e diversidade das drogas apreendidas, e pela presença de armas de fogo, que ampliaram o risco à ordem pública.
Além das penas privativas de liberdade, os réus também foram condenados ao pagamento de multas. Conforme ressaltado pelo procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal, “as circunstâncias da apreensão demonstram não se tratar de traficantes eventuais, mas de parte de uma estrutura criminosa maior e mais organizada responsável pela internalização de vultosa quantidade de droga no Brasil, através desta tríplice fronteira”.
Os crimes pelos quais os réus foram condenados estão previstos no artigo 12 da Lei nº 10.856/03 e no artigo 33, caput, combinado com o artigo 40, inciso I, ambos da Lei nº 11.343/2006, além da Portaria nº 344/1998 da Anvisa.
Não havendo recursos, o processo seguirá para a fase de execução penal, onde serão tomadas as providências para o cumprimento das penas.
