O prefeito de Anamã, Francisco Nunes Bastos (Chico do Belo), sofreu em apenas um mês duas derrotas à Justiça Eleitoral. A primeira foi marcada com o indeferimento do registro da candidata oficial à prefeitura do Município, Jessica Conegundes, devido a uma suposta união estável de mais de dez anos com Ruan Bastos, filho de Chico do Belo.
Agora, Juiz da 06ª Zona Eleitoral, sediada em Manacapuru, Marco Aurélio Plazzi Palis, determinou que Jessica Conegundes e Gelciane Ferreira Gomes, conhecida como “Ana do Jandeco” candidatas a prefeita e vice de Anamã, se abstenham de utilizar as cores verde e amarelo em campanha eleitoral, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil, em caso de descumprimento.
De acordo com a decisão, a Justiça entende que o uso da cor verde amarelo em diversos momentos da campanha eleitoral constitui abuso de poder econômico e político na medida que as mesmas são utilizadas oficialmente em bens públicos, praças, sites institucionais, e outros lugares administrados pela prefeitura.
A gestão atual, representada pelo Prefeito Francisco Nunes Bastos, personificou e vinculou as cores dos prédios públicos com atos de sua campanha em eleições passadas e agora apoiando a candidata Jéssica Conegundes da Silva.
“Vislumbra-se que houve a adoção de um identidade pautada em cores predominantes do patrimônio público para a utilização na campanha eleitoral”, avalia o magistrado.
Jéssica Conegundes (União Brasil) teve o pedido de candidatura indeferido para o cargo de prefeita de Anamã nas eleições municipais de 2024. A decisão ocorreu após uma ação de impugnação movida pela coligação “Juntos por um Anamã Melhor”, que alegou inelegibilidade reflexa.
Com base nas evidências apresentadas, o juiz Marco Aurélio Plazzi Palis indeferiu o registro, sustentando que a união estável entre Jéssica Conegundes e Ruan Bastos configura a inelegibilidade prevista na Constituição Federal. Ele ressaltou que a relação é pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituição de família.
Confira Decisão
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