Poucos dias após a morte do cantor Paulo Onça, de 63 anos, o acusado de tê-lo agredido, Adeilson Duque Fonseca, conhecido como “Bacana”, teve a prisão preventiva revogada pela Justiça do Amazonas. A decisão foi proferida nesta terça-feira (17) pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus e substitui a prisão por medidas cautelares. O Ministério Público já recorreu da medida.
Paulo Onça faleceu no dia 26 de maio, após passar cinco meses internado em decorrência de uma agressão violenta sofrida em janeiro deste ano. O crime ocorreu após um acidente de trânsito no bairro Praça 14 de Janeiro, zona Sul de Manaus. Segundo a investigação, após agredir o cantor, Adeilson fugiu do local sem prestar socorro.
Mesmo respondendo por homicídio qualificado, o acusado, que estava preso há mais de seis meses, foi colocado em liberdade mediante monitoramento eletrônico por 200 dias. Além disso, deverá cumprir outras medidas, como comparecimento mensal ao Juízo, proibição de contato com os familiares da vítima, permanência obrigatória em Manaus e participação obrigatória por pelo menos sete meses no projeto Reeducar.
O juiz responsável pela decisão destacou que o réu é primário, possui profissão lícita, residência fixa e não responde a outros processos criminais. Para o magistrado, esses fatores eliminam a necessidade de manutenção da prisão preventiva, apesar de o processo ainda não ter sido concluído.
O Ministério Público, no entanto, discorda da decisão e ingressou com recurso para que a medida seja revista pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A defesa de Adeilson Duque ainda será intimada a apresentar contrarrazões antes da análise do recurso.
Caso o acusado descumpra alguma das medidas cautelares impostas, a Justiça poderá restabelecer a prisão preventiva a qualquer momento. O caso continua em tramitação na 1ª Vara do Júri da capital amazonense.
