O Governo Federal autorizou a atuação da Força Nacional de Segurança para auxiliar no combate à violência pública no Rio de Janeiro. A decisão foi anunciada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (12/9) e assinada pelo pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
A medida tem validade de três meses e busca dar “apoio aos órgãos de segurança pública federal e estadual, para atuar nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”.
A portaria, no entanto, não especifica o contigente de agentes disponibilizados.
“O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública”.
A medida passou a valer nesta sexta-feira (13/9).