Junho de 2025 – Em discussão na Câmara dos Deputados, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034 deve incluir, pela primeira vez, metas específicas voltadas aos estudantes superdotados – um público historicamente ignorado pelas políticas públicas de educação especial no Brasil.
Apesar de protegidos pela Constituição, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e outras normas legais, 98,4% dos brasileiros com altas habilidades intelectuais seguem invisíveis para o poder público.
“Trata-se de um grande apagão político e educacional”, alerta Cadu Fonseca, presidente da Mensa Brasil, entidade que representa pessoas com alto QI e membro da Mensa Internacional, maior organização de superdotados do mundo.
Subnotificação é grave e viola direitos fundamentais
Segundo Fonseca, apenas 44 mil estudantes com altas habilidades/superdotação (AHSD) foram identificados no Censo Escolar de 2024. O número é considerado irrisório frente às estimativas internacionais, que apontam que de 3% a 5% da população possui esse perfil.
“Hoje, apenas 1,6% dos superdotados estão incluídos nas políticas públicas. Isso não é um privilégio, é um direito. O atendimento educacional especializado para esse público é obrigação legal e moral do Estado brasileiro”, defende Fonseca.
Mais da metade dos municípios brasileiros sequer identificou um único aluno superdotado, o que revela não apenas negligência, mas também falta de estrutura, capacitação e políticas articuladas em nível nacional.
O que a Mensa propõe para o novo PNE
Durante audiência pública na Câmara, a Mensa Brasil apresentou um conjunto de metas claras e mensuráveis que devem constar no Plano Nacional de Educação 2024-2034. As principais propostas são:
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Formação especializada de professores para identificar e atender alunos com AHSD;
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Universalização das Salas de Recursos Multifuncionais em todo o país;
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Rastreio Escolar Nacional para identificação precoce de altas habilidades;
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Sistema Nacional de Dados Integrados, cruzando informações do Censo Escolar e do Cadastro Nacional de Superdotação;
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Financiamento permanente e sustentável para as políticas de atendimento a esse público.
“A superdotação não é sinônimo de sucesso garantido. Sem acolhimento, esses jovens enfrentam dificuldades emocionais, sociais e até de aprendizagem”, reforça Fonseca.
Sobre a Mensa Brasil
Fundada em 2002, a Mensa Brasil é a afiliada nacional da Mensa Internacional, presente em mais de 90 países. A associação reúne pessoas com QI superior a 98% da população, comprovado por testes reconhecidos.
No Brasil, a entidade conta com mais de 3 mil membros ativos, entre adultos e crianças. Entre as iniciativas, destacam-se:
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Programa Jovens Brilhantes, de apoio a crianças superdotadas;
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Concessão de bolsas e prêmios para projetos inovadores;
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Organização de eventos, como o Encontro Nacional, Encontros Regionais e a Copa Mensa Brasil de Xadrez;
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Grupos de interesse e fóruns sobre temas como tecnologia, negócios, ciência e cultura geek.
A associação também apoia famílias, promove encontros para responsáveis e atua na conscientização sobre os desafios enfrentados por crianças com altas habilidades.
Sobre a Mensa Internacional
Criada no Reino Unido em 1946, a Mensa Internacional é a maior organização de altas habilidades do mundo. A palavra Mensa significa “mesa” em latim, simbolizando a ideia de igualdade intelectual, independente de raça, idade, credo ou classe social.
O que está em jogo: O novo Plano Nacional de Educação é a oportunidade histórica de corrigir décadas de omissão e dar visibilidade a milhares de crianças e jovens superdotados no Brasil. Garantir seus direitos é investir em inovação, liderança e no futuro do país.
