Buenos Aires – A presidência argentina do Mercosul anunciou, nesta quarta-feira (2), a conclusão das negociações para um acordo de livre comércio entre o bloco sul-americano e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), formada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. O pacto amplia o acesso dos países do Mercosul ao mercado europeu e deverá impactar setores estratégicos da economia regional.
O tratado foi finalizado após anos de discussões, especialmente em torno de temas sensíveis como direitos de propriedade intelectual e patentes de medicamentos. No caso brasileiro, preocupações com a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), um dos principais compradores de remédios no país, foram centrais para o atraso nas tratativas.
Acordos ampliam exportações agrícolas e industriais
O comércio de produtos agropecuários é um dos principais pontos do novo acordo. Estão previstas reduções nas tarifas de exportação de carnes bovina e de frango, mel, frutas, milho e café. Também há expectativa de queda nas alíquotas sobre produtos derivados de cacau, o que pode tornar o chocolate europeu, especialmente o suíço, mais acessível no mercado brasileiro.
Por outro lado, países do Mercosul, como o Brasil, poderão expandir as vendas de açúcar para a indústria europeia de alimentos, especialmente para a fabricação de chocolates. O governo brasileiro prevê que o setor agroindustrial será um dos mais beneficiados, com incremento das exportações de carne para a Suíça, atualmente em torno de três mil toneladas anuais, podendo chegar a até 22 mil toneladas com base nas cotas definidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
Além dos produtos agrícolas, o acordo prevê a redução progressiva das tarifas sobre itens industriais e químicos, incluindo maquinário. Em alguns casos, as tarifas poderão ser zeradas após um período de transição. Para bens industriais e pesqueiros, o EFTA eliminará 100% das tarifas já na entrada em vigor do tratado.
Impacto esperado e próximos passos
De acordo com o Itamaraty, o acordo com o EFTA pode elevar em até 10% as exportações brasileiras, representando um incremento potencial de US$ 7,2 bilhões no comércio exterior.
Com o término das negociações, o texto será encaminhado aos parlamentos de cada país-membro para ratificação. Após a aprovação legislativa, o acordo será submetido à sanção dos chefes de Estado e passará a valer bilateralmente, conforme o cronograma de implementação acordado.
O Brasil assume nesta semana a presidência temporária do Mercosul e pretende concluir a ratificação do acordo até o fim de 2025, quando passará a coordenação do bloco.
Com informações de Metrópoles
