Diante do aumento de notificações de Mpox no estado do Amazonas, o Ministério Público Estadual instaurou um procedimento administrativo e expediu uma recomendação para acompanhar e fiscalizar as ações de enfrentamento da doença no município de Tapauá. A iniciativa é da Promotoria de Justiça local e tem caráter preventivo, mesmo sem registros confirmados da doença no município até o momento.
De acordo com dados divulgados pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas — Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), entre 1º de janeiro e 7 de maio de 2025 foram contabilizadas 94 notificações da doença no estado, com 35 casos confirmados.
O promotor de Justiça Bruno Batista da Silva explicou que o objetivo do Ministério Público é garantir que as políticas públicas de saúde sejam efetivamente implementadas, com prioridade para ações educativas, vigilância ativa e proteção dos grupos em situação de maior vulnerabilidade.
“Nosso foco é atuar de forma preventiva e fiscalizadora. A recomendação visa assegurar que o município esteja preparado para lidar com a possibilidade de transmissão da nova cepa viral da Mpox, conforme prevê o plano nacional de contingência”, afirmou o promotor.
A Promotoria deu prazo de 15 dias para que a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) apresente relatório atualizado com informações sobre possíveis casos, medidas já implementadas, protocolos de atendimento, campanhas educativas e insumos disponíveis. Também foi solicitado ao Hospital Ana Tereza Ponciano um detalhamento das ações voltadas à triagem, isolamento e tratamento de eventuais pacientes com sintomas da doença.
O Ministério Público reforça a importância do fortalecimento da atenção primária à saúde, especialmente quanto à capacitação dos profissionais para identificar e lidar com os casos suspeitos da nova cepa viral da Mpox, que motivou alerta da Organização Mundial da Saúde (OMS) e levou o Ministério da Saúde a lançar um plano nacional de resposta no mês de abril.
Entre as ações previstas nesse plano estão a redução da transmissão comunitária, a pronta detecção de casos e a mitigação dos riscos de morbidade e mortalidade. O MP seguirá monitorando o cumprimento dessas medidas por parte das autoridades locais de saúde.
