Após o deslizamento de terra que ocorreu na orla de Manacapuru na última segunda-feira (07/10), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça, iniciou uma investigação para apurar as causas do acidente e possíveis irregularidades. A promotora de Justiça Emiliana do Carmo Silva, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, afirmou que o objetivo inicial é reunir informações para verificar se o deslizamento foi causado por algum tipo de negligência.
A promotoria já começou a coletar provas e requisitou medidas urgentes para garantir que as vítimas e suas famílias sejam atendidas pelas autoridades. Além de buscar apoio imediato para a população afetada, o MPAM está focado em identificar fatores que possam ter contribuído para o desmoronamento e em verificar possíveis falhas nas ações preventivas realizadas pela administração local.
Ofícios e demandas à Prefeitura e à Defesa Civil
Entre as ações iniciais, o MPAM enviou um ofício à Prefeitura de Manacapuru, solicitando informações sobre as medidas adotadas após o incidente. A promotoria exige, em até cinco dias, esclarecimentos sobre o suporte oferecido às famílias atingidas, a atuação da Defesa Civil Municipal e a inscrição do município no cadastro nacional de áreas de risco de deslizamento. A prefeitura também deverá informar sobre a existência de um Plano Diretor e de planos de contingência para enfrentar desastres.
Outro ofício foi encaminhado à Defesa Civil do município, exigindo um levantamento detalhado das famílias desabrigadas, além de assegurar a provisão de serviços essenciais, como saúde, alimentação e energia. A Defesa Civil também deve realizar um mapeamento das áreas que ainda apresentam riscos de deslizamento e elaborar um cronograma para a retirada de moradores dessas zonas vulneráveis. O Ministério Público determinou que as atualizações sobre as vítimas, incluindo desaparecidos e resgatados, sejam realizadas a cada 24 horas.
Inspeção no local e colaboração com autoridades
O MPAM esteve no local do acidente e contactou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pelo Porto da Terra Preta, que se comprometeu a emitir um relatório sobre o incidente. Durante a visita, a promotoria orientou as famílias das vítimas a registrarem boletins de ocorrência sobre os desaparecidos para que as informações sejam organizadas e as buscas, facilitadas.
A Polícia Civil também realizou perícias na área afetada, enquanto o Corpo de Bombeiros segue analisando o local para elucidar as causas do deslizamento. Esses relatórios serão fundamentais para a investigação em andamento e para futuras deliberações do Ministério Público.
Circunstâncias do acidente
O deslizamento de terra em Manacapuru, que aconteceu no local conhecido como “Porto da Terra Preta”, provocou o colapso da estrutura portuária, arrastando flutuantes e pessoas para dentro do rio. Há indícios de que a área do porto tenha sido construída em um terreno que passou por um processo de aterragem, o que pode ter contribuído para o deslizamento. Dias antes do incidente, rachaduras no solo já haviam sido observadas, levantando suspeitas sobre a estabilidade da estrutura.
O acidente deixou várias vítimas, algumas das quais foram resgatadas e hospitalizadas, enquanto outras ainda estão desaparecidas. As equipes de resgate permanecem no local, empenhadas em encontrar sobreviventes e prestar assistência às famílias impactadas pela tragédia.