O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu, em menos de 24 horas, um procedimento administrativo para acompanhar as ações de proteção às famílias impactadas pelo desbarrancamento de terras, conhecido como “terras caídas”, ocorrido na última quinta-feira (26/09) no bairro Santa Terezinha, em São Paulo de Olivença. O incidente resultou no desmoronamento de dez casas e deixou mais de 30 residências em áreas de risco. Embora não tenha havido feridos, dez famílias ficaram desabrigadas, e a região da orla permanece sob risco de novos deslizamentos.
A promotora de Justiça Kyara Trindade Barbosa, responsável pelo caso, solicitou à prefeitura informações sobre as providências adotadas para a realocação das famílias desabrigadas e o atendimento de suas necessidades básicas, como abrigo, alimentação e fornecimento de água e energia elétrica. Além disso, ela cobrou medidas preventivas para evitar novos desastres. “O objetivo principal do Ministério Público é garantir que as famílias atingidas não fiquem desassistidas em suas necessidades básicas e que a prefeitura adote as devidas precauções para evitar novos acidentes”, explicou a promotora.
Apesar de um alerta da Defesa Civil ter sido emitido previamente, muitos moradores optaram por permanecer em suas casas e foram pegos de surpresa pelo desmoronamento. As famílias desabrigadas serão incluídas no programa de aluguel social. Já os feirantes da Feira Municipal Orlando Martins, interditada por risco de colapso, foram realocados para uma quadra escolar.
O MPAM também solicitou à prefeitura, no prazo de cinco dias, um detalhamento sobre a estrutura da Defesa Civil municipal, o plano de contingência para áreas de risco e o cronograma de evacuação das áreas afetadas. A promotoria ainda questionou se o município está integrado ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, responsável pelo monitoramento e emissão de alertas meteorológicos e geológicos.
Terras Caídas: Um Fenômeno Natural
O fenômeno “terras caídas” é comum na região ribeirinha do Amazonas e envolve um conjunto de processos como deslizamento, desmoronamento e erosão fluvial, que podem modificar a paisagem e causar acidentes de grandes proporções, especialmente durante o período de seca. O MPAM seguirá monitorando de perto as ações do município para garantir a segurança dos moradores e a prevenção de novos desastres.
