Para garantir organização, segurança e acesso igualitário ao Festival Folclórico de Parintins, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) estabeleceu novas regras para o acesso às Galeras do Bumbódromo. A iniciativa foi anunciada após reunião realizada nesta sexta-feira (20), com autoridades locais e representantes dos bois Garantido e Caprichoso, em resposta ao avanço desordenado das filas nos últimos anos.
A medida visa coibir práticas ilegais como a ocupação precoce de espaços públicos e a comercialização clandestina de lugares, problemas que têm causado tumulto, insegurança e exclusão de públicos vulneráveis, como idosos, pessoas com deficiência e famílias com crianças.
O encontro, promovido pela Ouvidoria-Geral do MPAM em conjunto com as 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Parintins, ocorreu no auditório das Promotorias do município e contou com a presença de promotores, representantes da Prefeitura, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), do 11º Batalhão da Polícia Militar, da Maná Produções e dos bois-bumbás.
Segundo o promotor Ricardo Mitoso Borges, o MP identificou que, neste ano, a ocupação de filas começou até 14 dias antes do festival, com demarcações feitas por cadeiras, caixotes, barracas improvisadas e pichações no chão. A prática resultou em brigas e favoreceu a venda ilegal de espaços, comprometendo o caráter democrático da festa.
“O objetivo é garantir um festival mais seguro e acessível para todos, tanto para moradores quanto para visitantes. O diálogo entre as instituições permitiu construir uma solução coletiva para coibir abusos e preservar a essência popular do evento”, afirmou.
Entre as medidas anunciadas pelo MPAM estão:
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Proibição de filas antecipadas: A ocupação das Galeras só será permitida a partir das 10h do dia 27 de junho, data de abertura do festival. Marcas ou objetos colocados antes disso serão removidos;
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Montagem oficial das tendas: A estrutura será montada no dia 25 de junho exclusivamente pela empresa contratada, e o acesso estará proibido ao público durante esse período;
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Fiscalização reforçada: A partir do dia 22, a Prefeitura e a Polícia Militar vão retirar objetos usados para reservar lugares. Esses materiais poderão ser recuperados até 15 de julho na Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA). Haverá sanções administrativas para infratores;
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Campanha educativa: Será lançada uma campanha de conscientização sobre as novas regras, com ampla divulgação em redes sociais, rádios, sites locais e carros de som.
A promotora Marina Campos Maciel destacou que qualquer forma de marcação de espaço será considerada irregular. “Não será permitido reservar espaço com cadeiras, caixotes, papelões, tendas improvisadas ou pintura no chão, dentro ou fora das tendas oficiais”, frisou.
Já o promotor Ney Alcântara reforçou o caráter inclusivo do festival. “Essa é uma festa do povo. Todos devem ter a chance de participar, inclusive quem chega de outras cidades. A colaboração da população é fundamental para coibir abusos como a venda de lugares e conflitos nas filas”, disse.
Durante os três dias de evento, o entorno do Bumbódromo contará com forte presença da Polícia Militar, fiscais municipais e agentes de segurança. O foco será garantir um ambiente seguro, democrático e organizado para todos que participam da maior celebração cultural do Amazonas.
