O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal do Amazonas suposto cenário de violações de direitos humanos contra o povo Mura e o avanço do empreendimento da empresa Potássio do Brasil em Autazes.
O MPF requereu, ainda, em tutela antecipada, a suspensão dos efeitos das licenças de instalação concedidas pelo IPAAM à empresa Potássio do Brasil em Autazes.
De acordo com o MPR, os trabalhos da empresa foram iniciados na área indígena, praticamente ao lado das casas da comunidade indígena Lago Soares, sem consulta ou diálogo e sobrepondo território indígena tradicional com mais de 200 anos de ocupação, em fase formal de identificação, e delimitação pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O MPF afirma que que essas violações tem ocorrido sem intervenção eficaz da Justiça Federal e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), já que as obras continuam avançando na localidade.
Em manifestação enviada à Justiça Federal no Amazonas, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) relataram que o pedido de urgência foi realizado em maio de 2024 e, após quase seis meses, o cenário de violação se agravou com o avanço das obras de grande porte que comprometem a integridade territorial e os direitos indígenas.
Conforme o MPF, as organizações indígenas relatam que o povo Mura já vem sentindo os impactos imediatos nas atividades essenciais para sua sobrevivência em áreas de uso tradicional sobrepostas às obras do empreendimento da Potássio, à exemplo da perda de seus meios de subsistência, o que coloca em risco a cultura, a saúde e o bem-estar da comunidade.
