O senador Omar Aziz (PSD-AM) comemorou, nesta quinta-feira (12), a aprovação da Reforma Tributária no Senado Federal, com a manutenção da competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) e a garantia de preservação dos empregos no Polo Industrial de Manaus (PIM). O projeto foi aprovado com 49 votos favoráveis e 19 contrários, e agora retorna à Câmara dos Deputados para análise das alterações feitas pelos senadores.
“A Zona Franca venceu mais uma batalha. A reforma foi aprovada garantindo a competitividade do nosso polo, os empregos dos nossos trabalhadores e a estabilidade da economia do nosso estado. Parabenizo o senador Eduardo Braga pelo relatório que passou com ampla maioria”, celebrou Omar, que lidera a bancada do Amazonas no Congresso Nacional.
O senador destacou o trabalho conjunto da bancada amazonense e de entidades como a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM) e o Centro das Indústrias do Amazonas (CIEAM) para assegurar os benefícios fiscais da ZFM. Segundo Omar Aziz, o texto original da Câmara dos Deputados não contemplava as necessidades do Amazonas, o que exigiu intensa negociação para preservar a segurança jurídica e a atratividade de novos investimentos.
“Nós não pedimos nada além do que já temos. O objetivo era manter a igualdade e a segurança jurídica para garantir a competitividade e atrair novos investimentos para o nosso estado”, explicou o senador.
Desafios enfrentados no Senado
Durante a tramitação, Aziz criticou a oposição de alguns parlamentares às salvaguardas da ZFM, incluindo o senador Sérgio Moro, que, segundo ele, divulgou informações equivocadas. Omar destacou o trabalho do relator Eduardo Braga (MDB-AM) na desmistificação dessas narrativas e na aprovação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com 19 votos a favor e apenas quatro contrários.
“Foi uma luta difícil. Tivemos que enfrentar narrativas mentirosas, mas conseguimos garantir a aprovação com ampla maioria. Essa é uma grande vitória para o Amazonas”, pontuou Omar.
Fundo de compensação para perdas de arrecadação
Um dos pontos centrais da Reforma Tributária foi a criação de um fundo para compensar estados que sofrerão perdas de arrecadação com a implementação do novo modelo tributário. Segundo Omar Aziz, o Amazonas será o estado mais impactado pela migração da arrecadação da origem para o destino, tornando essencial a previsão desse fundo no texto aprovado.
“Quando a arrecadação sair da origem para o destino, nós vamos perder receita. Esse fundo é essencial para recompor o que será perdido”, afirmou o senador.
Pautas futuras
Além das questões fiscais, Omar Aziz garantiu que continuará defendendo pautas sensíveis que ficaram de fora do texto principal, como os benefícios para a compra de veículos por pessoas com deficiência. “Essa é uma pauta que não pode esperar três anos para ser resolvida. Já conversei com o senador Eduardo Braga e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que essa discussão comece no início do próximo ano”, garantiu.
Compromisso com a tramitação na Câmara
Com o retorno da proposta à Câmara dos Deputados, Omar Aziz afirmou que acompanhará de perto a tramitação para assegurar que o texto aprovado no Senado seja mantido. “Como líder da bancada no Congresso, ficarei vigilante na votação de retorno à Câmara. Há um compromisso do presidente Arthur Lira e do relator da Câmara, deputado Reginaldo Lopes, de manter o que foi aprovado no Senado”, concluiu.
