Na quarta-feira (12/3), a Escola do Legislativo Senador José Lindoso, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), realizou a abertura oficial das atividades do seu ano letivo. Palestras com o tema “Educação Legislativa, Democracia e Participação Popular”, reuniu especialistas em direito, gestão pública e cidadania, para discutir os desafios e avanços na relação entre Estado e sociedade, em especial o papel do Poder Legislativo na construção e efetivação de políticas públicas.
O evento começou com o discurso do diretor da Escola do Legislativo, Jander Lasmar, que falou da satisfação em promover o debate sobre o tema, marcando o início das atividades do ano em que a Escola comemora 20 anos de atuação.
“Temos, na capital do Amazonas, uma das melhores Escolas do Legislativo do Brasil, o que para nós é motivo de grande orgulho”, disse, ratificando o compromisso de desenvolver e aprimorar a capacidade produtiva dos servidores, bem como levar conhecimento e educação para a sociedade em geral.
“Objetivos que cumprimos por meio de cursos e capacitação, de atualização, de palestras, de programas e de projetos criados dentro desta escola, alcançando mais de 50 mil pessoas ao longo destes anos, por meio de servidores comprometidos e vocacionados”, declarou Lasmar.
Iniciando o ciclo de palestras, a diretora de Relações Institucionais da Aleam, Jaqueline Ferreti, falou sobre “Educação Legislativa e o Papel das Escolas do Legislativo na Democracia”. Primeira diretora da Escola do Legislativo da Aleam, Ferreti falou sobre o processo de criação das Escolas do Legislativo, enfatizando a missão destas em contribuir para o aperfeiçoamento do Poder Legislativo, fortalecendo sua relação com a sociedade, propiciando formação política e educação para a cidadania.
“A Escola do Legislativo é uma escola de democracia, pois realiza uma educação cidadã, uma educação legislativa”, disse a palestrante, falando dos programas e atividades promovidas pela Escola da Aleam, como o Parlamento Jovem, que oportuniza a criação de uma Assembleia de jovens deputados, eleitos em suas escolas e que, durante uma semana, vivenciam o cotidiano dos parlamentares, desenvolvendo e votando projetos de lei.
“É a construção de uma mudança cultural, desmistificando uma ideia já pré-concebida pela sociedade a respeito da política”, afirmou Ferreti, complementando ser apenas por meio da educação contínua que se pode fortalecer e preservar a democracia.
Educação cidadã
Em seguida, a juíza Maria Benigno, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), tratou sobre a importância da educação cidadã para o fortalecimento da democracia. A jurista falou sobre a divisão dos poderes, falando do papel dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, afirmando que o Parlamento é, em sua essência, a representação da sociedade.
“Então, quanto mais a Escola do Legislativo se aproximar do cidadão para desmistificar o processo legislativo, desmistificar toda essa crise de identidade que nós vivemos hoje, que afasta muitas pessoas, principalmente muitos jovens da política, mais fortalecida estará nossa democracia”, disse Benigno.
Educação legislativa e a democracia
A “Educação Legislativa e a Democracia” foi o tema da explanação do juiz Cássio Borges, também membro da Corte do TRE-AM. O jurista falou sobre a importância do debate da matéria como instrumento de formação de cidadania e, principalmente, no fortalecimento do processo democrático brasileiro.
Para Borges, o tema não poderia ser mais oportuno para uma Escola Legislativa no momento em que o mundo assiste, assustado, ao avanço de grupos que tentam usar a democracia “para corroê-la por dentro, de forma a colocar em risco a própria democracia”.
A Escola do Legislativo abre as portas do Poder Legislativo para que a população conheça como é seu funcionamento, a atuação e alcance dos deputados estaduais, e como é o processo democrático. “A educação legislativa deve ser valorizada e reforçada sempre, já que a educação é a base para construção de um cidadão ativo na política”, afirmou.
Falando da importância dos programas e palestras sobre educação cidadã realizadas pela Aleam, por meio da Escola do Legislativo, Borges disse que essa educação deve ser um processo permanente e contínuo. “A educação é essencial para a democracia”, declarou o juiz.
